Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2023 |
Número | ||
4110 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Reconhece oficialmente como sendo parte do patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo as festas religiosas tradicionais, seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contidas, em razão de seu potencial cultural, histórico, artístico e turístico bem como em razão do seu valor social e educacional, e dá outras providências. (autoria do Vereador Adilson Antonio Simão) |
Arquivos
Número: 4110 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4110/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4110/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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