.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Resoluções

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2023
Número
10
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre as compras, licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo até a regulamentação, pelo Poder Executivo Municipal, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências

Arquivos

Número: 10
Alteram ou Revogam - 10/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 10/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/03/2024 - 08:52

Modificações: Descricao:

Dispõe sobre as compras, licitações e contratos a...

.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo