Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2003 |
Número | ||
2015 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Altera a Lei 1473 de 1994 Revoga a Lei 1641 de 1997 Modifica a composição do Conselho Municipal de D - REVOGADA PELA LEI N° 3143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. |
Arquivos
Número: 2015 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2015/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2015/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|