| 1316/1991 |
Denominação de via pública rua José Venâncio de Oliveira
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1315/1991 |
Revoga a Lei 1306 de 1991 Autoriza receber doação de bens serviços e numerários Dispõe sobre contrat
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1314/1991 |
Autoriza receber mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo per
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1313/1991 |
Concede direito real de uso de imóvel municipal à TELESP SA
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1312/1991 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos Santacruzenses
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1311/1991 |
Altera a Lei 162 de 1963 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1310/1991 |
Denominação da Creche Escola Municipal da Vila Popular neste Município Creche Escola Municipal Sebas
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1309/1991 |
Denominação de via pública rua do Conjunto Habitacional Frei José Maria Lorenzetti situado neste Mun
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1308/1991 |
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Vila Maristela
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1307/1991 |
Autoriza o sindicato rural de Santa Cruz do Rio Pardo a explorar e administrar o recinto da expopard
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1306/1991 |
Autoriza construção de prédio próprio para restaurante e festas no recinto da expopardo por particul
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1305/1991 |
Altera a Lei 1296 de 1991 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1304/1991 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 1992
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1303/1991 |
Autoriza receber doação de materiais e mão de obra por conta exclusiva do doador senhor Fernando Lui
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1302/1991 |
Abertura de crédito especial para construção da Casa do Zelador Quadra de Esportes Polivalente e Obr
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1301/1991 |
Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de terra através da in
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1300/1991 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB para construção de casas p
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1299/1991 |
Abertura de crédito especial para despesas com manutenção da Unidade Operacional do Corpo de Bombeir
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1298/1991 |
Dispõe sobre regularização de parcelamento do solo para fins urbanos autoriza promover a regularizaç
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1297/1991 |
Disciplina a arborização de domínio público do Município SEMA (corte de árvores) REVOGADA PELA LEI Nº 2821/2014
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1296/1991 |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal CEF a oferecer ga
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1295/1991 |
Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo pela Secretaria de Estado da Cultura para o desenvol
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1294/1991 |
Dispõe sobre convênio para o Município participar do Sistema Estadual Integrado de Agricultura autor
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1293/1991 |
Denominação de via pública do Conjunto Habitacional Frei José Maria Lorenzetti neste Município rua A
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1292/1991 |
Abertura de crédito especial para execução de redes de distribuição de água no loteamento Chácara Pe
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1291/1991 |
Abertura de crédito especial para execução de redes de distribuição de água no loteamento Chácara Pe
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31/12/1991 |
Detalhes |
| 1199/1991 |
Dispõe sobre convênio e aditivos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departament
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31/12/1991 |
Detalhes |
