| 2/2001 |
"Dispõe sobre Constituição de uma Comissão Especial de Inquérito".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre reintegração de funcionário e dá outras providências"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1983"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre reestruturação do quadro de Funcionários e Servidores do Legislativo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Fixa os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito Municipal, bem como a Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura de 1989/1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 1986".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre concessão do título de "Cidadão Emérito" do Município, ao ex-Prefeito Municipal senhor Joaquim Severino Martins".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Concede o título honorífico de "Cidadão Santacruzense" ao insígne cidadão Coronel ANTÔNIO ERASMO DIAS, DD. Secretário da Segurança Pública do Estado de S. Paulo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre alteração no Padrão dos Chefes de Seção da Municipalidade ficando a funcionária Olga Majone enquadrada como Chefe da Secretaria da Câmara Municipal, no padrão F3 da escala de vencimentos do funcionalismo Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Autoriza doação de móveis do acervo da Câmara Municipal, atualmente não em uso, à Prefeitura do Município para o setor de Merenda Escolar e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Santacruzense ao Engenheiro Dr. Paulo Salim, Maluf, eminente Governador do Estado de São Paulo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre revalorização da escala-padrão de vencimentos dos funcionários do Legislativo e dá outras providências"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Santacruzense ao senhor JOÃO VALÉRIO LADEIRA".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre relotação do quadro de funcionários da Secretaria da Câmara"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo referente ao exercício de 1982".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Ficarão cerradas ass portas da Câmara Municipal, durante o prazo de 03 dias, em sinal de pezar pelo desastre ocorrido na estrada Santa Cruz - São Paulo, onde perderam a vida vários santacruzenses".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Outorga o Título de "Cidadão Honorário Santacruzense" aos ilustres Advogados Dr. Sidnei Sanches, Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Dr. José Eduardo Loureiro e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Fica a Diretora da Secretaria desta Câmara Municipal, Olga Majone, responsável pela Tesouraria deste Legislativo, até disposição em contrário, sem qualquer remuneração".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre provimento de Cargos dos Funcionários e demais Servidores do Legislativo"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao Exercício de 1985".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre a verba de representação do então Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
