| 2203/2007 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias, empresas de recauchutagem, e revendedores de pneus em geral, adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de aedes aegypti e dá outras providências. - de autoria do vereador Edvaldo Donizeti de Godoy.
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2200/2007 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2124, de 3 de julho de 2006 (Lei de Diretrizes Orçamentá
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2199/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de SCRPardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Gov do Est de
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2198/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2197/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2196/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Juizo da 114ª Zona Eleitoral e dá outras providên
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2195/2007 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2194/2007 |
Inclui anexos na Lei nº 2124, de 03.07.06 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2193/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2192/2007 |
Atribui o nome de José Morgueti a viela que descreve, existente na Vila Santa Aureliana
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2191/2007 |
Autoriza o Poder Exexutivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores do Parque São Jo
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2190/2007 |
Altera o percentual de reserva de contingência no § 8º do artigo 2º da Lei nº 2172, de 28 de junho d
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2189/2007 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2188/2007 |
Inclui anexos na Lei nº 2124, de 03.07.06 (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providência
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2187/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2186/2007 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Infanto Juvenil Maria Vitória de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2185/2007 |
Altera anexo I da Lei nº 1979 de 16 de Dezembro de 2007
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2184/2007 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1879, de 21 de fevereiro de 2001 e dá outras provi
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2183/2007 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação mútua com a Associação Nacional da Indúst
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2182/2007 |
Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2181/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Associações de Pais e Mestres das Escol
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2180/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de SCRPard
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2179/2007 |
Institui o alvará instantâneo e dá outras providências
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2178/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2177/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2176/2007 |
Inclui anexos na Lei nº 2124, de 03.07.06 (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providência
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2175/2007 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 2174/2007 |
Inclui anexos na Lei nº 2124, de 03.07.06 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências
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31/12/2007 |
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| 2173/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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31/12/2007 |
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| 2172/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providência
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31/12/2007 |
Detalhes |
