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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2510/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. 31/12/2011
2509/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.150.000,00. 31/12/2011
2508/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$104.330,00. 31/12/2011
2508/2011 Parte vetada pelo Executivo e mantida pelo Legislativo do Projeto de Lei n° 31, de 24 de março de 2011- Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.330,00". 31/12/2011
2507/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
2506/2011 Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências. 31/12/2011
2506/2011 Partes vetadas pelo Executivo e mantidas pelo Legislativo do projeto de lei n° 07, de 28 de fevereiro de 2011 - dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo e de sacola plástica, por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências". 31/12/2011
2505/2011 Dá nome ao Museu Histórico e Pedagógico de Santa Cruz do Rio Pardo. 31/12/2011
2504/2011 Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município. 31/12/2011
2504/2011 Partes vetadas pelo Executivo e mantidas pelo Legislativo do projeto de lei n° 08, de 28 de fevereiro de 2011 - dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município. 31/12/2011
2503/2011 Altera o Anexo I da Lei 2214/07 (cesta básica)". 31/12/2011
2502/2011 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 31/12/2011
2501/2011 Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo. 31/12/2011
2500/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
2499/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.727,10". 31/12/2011
2498/2011 Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
2497/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
2496/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos v e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
2495/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 122.867,24. 31/12/2011
2494/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.768,62. 31/12/2011
2493/2011 "Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.669,09" 31/12/2011
2492/2011 Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei nº 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº 2.449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. (execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e calçadas na Avenida Francisco Abru Sodré) 31/12/2011
2491/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.575,00. 31/12/2011
2490/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n°2.381/2009-Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.449/2010-Diretrizes Orçamentárias 2011 31/12/2011
2489/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 103.994,91 31/12/2011
2488/2011 Sobre medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar na rede de ensino municipal. (autoria do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) 31/12/2011
2487/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 773.931,34 - pavimentação asfáltica Av. Brasil, Parque das Nações e ruas do Distrito Industrial 31/12/2011
2486/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.712,50 - recapeamento asfáltico na Av. Pedro Catalano e parte da Av. Tiradentes 31/12/2011
2485/2011 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.344.062,50 - construção da UPA -Unidade de Pronto Atendimento 31/12/2011
2484/2011 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011. 31/12/2011
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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