| 3226/2018 |
Inclui parágrafo único no artigo 11 da Lei n° 2821, de 21 de outubro de 2014.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3224/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00. (recolhimento dos valores devidos a contribuição do PIS/PASEP)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3223/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 851.500,00. (adequação do orçamento da Autarquia CODESAN Serviçoss e Obras)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3222/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00. (aquisição de 26 caçambas metálicas, um "tanque tipo pipa multi" e um conjunto poliquindaste / poliguincho duplo completo)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3221/2018 |
Autoriza a utilização de pavimentação asfáltica no entorno da Praça "Major Antônio Aloe". (autoria do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3219/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.250,00. (pagamento dos participantes do projeto "Natal Espetacular")
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3218/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00. (complementar os recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a reforma do CEIM Antônio Manfrin)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3217/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00. (manutenção da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3216/2018 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. LDO - ALTERADA PELA LEI N° 3255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3215/2018 |
Institui Projeto para destinação final de animais de estimação, de pequeno porte e afins.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3214/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.885.000,00. (atender despesas de custeio da Secretaria de Saúde)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3213/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (ampliação e reforma da EMEIEF Frei José Maria Lorenzetti)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3212/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.701,59. (Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, para aquisição de bens)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3211/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.605,69. (custeio, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3210/2018 |
Sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno 'Quem doa Leite Materno doa VIda'. (autoria Vereador Cristiano Neves)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3209/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.138,00. (implantação do Projeto Natal Espetacular)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3208/2018 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (implantação do Projeto "Natal Espetacular")
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3207/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 904.461,08. (execução do programa 'Via Rápida 18')
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3206/2018 |
Sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea. (autoria do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3205/2018 |
Inclui disposições na Lei n° 162, de 20 de abril de 1963 (alterada pelas Leis 1.795/1999 e 2.825/2014) - (placas de ruas e numerações nos postes)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3204/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00. (adequação das despesas da Secretaria Minicipal do Meio Ambiente)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3203/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400.000,00. (atender despesas de manutenção da Atenção Básica e aquisição de equipamentos da Secretaria de Saúde e para manutenção da administração)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3201/2018 |
Dá denominação de Maria Gazola Martins, à edificação destinada ao funcionamento da subprefeitura, velório e posto de saúde de Sodrélia, a partir de sua inauguração. (autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata e outros signatários)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3200/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00. Merenda Escolar.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3199/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.188,90. (atender despesas de assistência, manutenção e investimento da Secretaria de Saúde)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3198/2018 |
Sobre fila única para atendimento em casas lotéricas. (autoria do vereador Cristiano Neves)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3197/2018 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (para atender as despesas destinadas ao Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição da Secretaria M... |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3196/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial o valor de R$ 12.000,00. (para atender despesas destinadas ao programa de financiamento das ações de alimentação e nutrição da secretaria municipal de saúde)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3195/2018 |
Sobre o Programa Leite do Idoso. REVOGADA PELA LEI Nº 3654/2021.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3194/2018 |
Sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.035.793,49. (recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Município)
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31/12/2018 |
Detalhes |
