Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|---|
106 | 14/09/2023 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
Lourival Pereira Heitor | ||
Lourival Pereira Heitor |
Ementa | ||
---|---|---|
Propõe ao Plenário, a aprovação da presente Moção de Apoio ao Projeto de lei nº 90/2020, de autoria do Senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais, também conhecida pelo seu nome em francês gavage. |
Arquivos
Moção 106/2023 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |