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Administração - Terça-feira, 11 de Junho de 2024

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE JUNHO DE 2024

Resumo das matérias apreciadas pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 10 de junho.


10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE JUNHO DE 2024

01.Projeto de Lei nº 76, de 21 de maio de 2024. (PARECER REJEITADO POR 11 VOTOS CONTRA E 1 A FAVOR)
Autoria: Vereador Fernando Bitencourt
Ementa: “Institui o cartão credencial aos chamados couriers para a utilização do estacionamento especial e rotativo de veículos automotores no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”. VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Requerimento nº 79/2024 – de autoria do Vereador Juninho Souza – Requer respostas acerca de calçadas construídas nas Ruas Júlio Lozano, Farmacêutico Alziro de Souza Santos, José Amorim Ribeiro e Travessa Elias Pereira da Silva.
Requerimento nº 80/2024 – de autoria do Vereador Juninho Souza – Requer maior atenção em relação ao “Pantanal”, nas mediações da Vila Saul.
Requerimento nº 81/2024 – de autoria do Vereador Juninho Souza – Requer informações sobre a reforma do campo do Guarani.
Requerimento nº 82/2024 – de autoria da Vereadora Mariana Fernandes – Requer ao Executivo que se digne informar como está sendo cumprido o Programa “Banco Municipal de Materiais de Construção”.
Requerimento nº 83/2024 – de autoria do Vereador Juninho Souza – Requer ao Executivo que seja feita uma fiscalização mais intensa em relação ao plantio da cana de açúcar no perímetro urbano do Município e às queimadas que vêm ocorrendo.
Requerimento nº 84/2024 – de autoria do Vereador Cristiano Tavares – Requer ao Executivo para que se digne responder questionamentos acerca da pintura realizada nos aparelhos da academia ao ar livre em Caporanga.
Requerimento nº 85/2024 – de autoria do Vereador Cristiano Tavares – Requer informações do Executivo sobre a existência de estudos visando à recuperação de um “sarjetão” localizado entre os Bairros Vila Fabiano e São José.
Requerimento nº 86/2024 – de autoria do Vereador Cristiano Tavares – Requer ao Executivo que se digne informar se estão incluídas no cronograma de recapeamento as ruas: Joaquim Manoel de Andrade, João Renófio, José Caetano, Pedro Perin e Travessa Vinte de Janeiro.
Requerimento nº 87/2024 – de autoria do Vereador Cristiano Tavares – Requer providências para o recapeamento da Rua Farmacêutico Alziro de Souza Santos, perto do Supermercado Avenida.

Moção nº 67/2024 – de autoria da Vereadora Professora Roseane – Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Aplauso em virtude do Dia Mundial do Enfermeiro e Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem.

Moção nº 68/2024 – de autoria do Vereador Adilson Simão – Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LEARDINI CORREA, ocorrido no dia 27 de maio de 2024, aos 77 anos de idade.

Moção nº 69/2024 – de autoria do Vereador Adilson Simão e outros signatários – Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA EVA ALVES BERNARDES, ocorrido no dia 31 de maio de 2024, aos 63 anos de idade.

Moção nº 70/2024 – de autoria da Vereadora Mariana Fernandes e outros signatários – Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DOMINGOS DOS SANTOS, falecido no dia 29 de maio, aos 71 anos de idade.

Moção nº 71/2024 – de autoria da Vereadora Mariana Fernandes e outros signatários – Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora DEVANIR GAZOLA SCARPIN, ocorrido no dia 30 de maio de 2024, aos 67 anos de idade.

Moção nº 72/2024 – de autoria da Vereadora Mariana Fernandes – Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Aplauso e Reconhecimento à Senhora LUCILENE SILVA COELHO por toda sua trajetória profissional em nossa cidade.

Moção nº 73/2024 – de autoria do Vereador Lourival Pereira Heitor e demais signatários – Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor EDMUNDO DO CARMO GONÇALVES DE LIMA (Médice), falecido no dia 02 de junho de 2024, aos 51 anos de idade.

Moção nº 74/2024 – de autoria do Vereador Lourival Pereira Heitor e demais signatários – Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTONIO PADOVAN MORBI, ocorrido no dia 01 de junho, aos 63 anos de idade.
Moção nº 75/2024 – de autoria do Vereadora Professora Roseane e outros signatários – Propõem ao plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ELISEU ALMEIDA OLIVEIRA, ocorrido no dia 01 de junho de 2024, aos 62 anos de idade.

Indicação nº 37/2024 – de autoria da Vereadora Professora Roseane – Indica ao Poder Executivo estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Lar São Vicente de Paulo.

Indicação nº 38/2024 – de autoria da Vereadora Professora Roseane – Indica ao Poder Executivo estudos para a instalação de lombada na Rua José Cid, na Vila Santa Aureliana (em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil).

1. Projeto de Lei nº 78, de 03 de junho de 2024. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.795,87”.

 

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