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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede título de cidadão Santa-cruzense ao Revmo Padre Gerson Luiz Nogueira. | 10/02/2020 | Detalhes |
9/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede título de cidadão Santa-cruzense ao Revmo Frei Antônio Eduardo Damasceno- Frei ... | 10/02/2020 | Detalhes |
8/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Da nova redação ao artigo 2º do decreto legislativo nº 04/18l, com a inclusão de parag... | 06/11/2019 | Detalhes |
7/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Institui o Diploma de Mérito Cultural e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
5/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo,... | 25/07/2019 | Detalhes |
4/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede título de cidadão santa-cruzense ao Senhor JOSIAS DELMIRO DA SILVA. | 13/06/2019 | Detalhes |
3/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Emérito do Municipio ao Doutor Paulo Robe... | 05/06/2019 | Detalhes |
2/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o titulo de Comendador ao Revmo. Frei Alberto Cardoso O.P., estimado frade da O... | 09/04/2019 | Detalhes |