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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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16/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a previsão de comissões especial e inclui o artigo 74- A do Regimento Int... | 07/01/2021 | Detalhes |
15/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre as datas de realização da sessões ordinárias e altera a redação do artigo ... | 11/12/2020 | Detalhes |
14/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a informatização do processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de ... | 09/12/2020 | Detalhes |
13/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural da Câmara Municipal de Santa Cruz ... | 11/11/2020 | Detalhes |
12/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre gestão de documentos da Câmara Municipal e a instituição do arquivo públic... | 14/08/2020 | Detalhes |
11/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre sessões solenes, dá nova redação ao Caput do artigo 127 do regimento inter... | 17/08/2020 | Detalhes |
10/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos vereadores em sessões, em reuniões... | 17/08/2020 | Detalhes |
9/2020 | Projeto de Resolução | Inclui o artigo 100-A e seus paragrafos 1 e 2° e dá nova redação aos paragrafos dos art... | 17/08/2020 | Detalhes |
8/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre sessões solenes, dá nova redação aos parágrafos do artigo 127 e inclui o a... | 29/07/2020 | Detalhes |
7/2020 | Projeto de Resolução | Fixa o subsidio dos vereadores e do presidente da câmara municipal para legislatura sub... | 23/07/2020 | Detalhes |
6/2020 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre sessões solenes, dá nova redação ao parágrafo do artigo 127, altera o pará... | 23/07/2020 | Detalhes |
5/2020 | Projeto de Resolução | Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 56 -A no regimento interno da Câmara Mu... | 13/05/2020 | Detalhes |