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LISTA PROJETOS - Projeto de Resolução

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
8/2021 Projeto de Resolução Acrescenta o § 1º e o § 2º, ao artigo 140, da Resolução nº 08, de 19 de agosto de 2013... 29/02/2024
7/2021 Projeto de Resolução Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino oficial do município de Santa Cruz ... 06/10/2021
6/2021 Projeto de Resolução ACRESCENTA O ARTIGO 2º- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA OS ARTIGOS 59, 103 E 104; E ACR... 27/08/2021
5/2021 Projeto de Resolução ACRESCENTA O § 6°, AO ARTIGO 168, DA RESOLUÇÃO N° 08, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 ... 07/07/2021
4/2021 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 228, DA RESOLUÇÃO 08/2013 ( REGIMENTO INTERNO D... 13/04/2021
3/2021 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º NO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 08/2013 (REGIMENTO INTER... 27/04/2021
2/2021 Projeto de Resolução Altera a Redação do Inciso II e Parágrafo 2º e acrescenta o Parágrafo 3º no Artigo 5º d... 25/03/2021
1/2021 Projeto de Resolução Acrescenta o Parágrafo 4º no Artigo 11 da Resolução nº 06/1993 e dá outras Providência... 25/03/2021
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