Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|---|
98 | 14/08/2017 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
Edvaldo Donizeti De Godoy | ||
Cristiano de Miranda |
Ementa | ||
---|---|---|
Requerem à Mesa, na forma regimental, se digne encaminhar o presente Requerimento à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que se dignem informar se está havendo um acompanhamento, por parte destes órgãos ambientais, em relação às obras de construção de uma PCH (Pequena usina hidrelétrica) no Rio Pardo, no município de Águas de Santa Bárbara, no Estado de São Paulo, principalmente em relação à fiscalização sobre o atendimento às questões ambientais. Requerem, ainda que, cópia deste pedido seja encaminhada ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, para ciência. |
Arquivos
Requerimento 98/2017 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |