.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
136 21/12/2022 Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Juninho Souza
Juninho Souza
Ementa
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhar o presente pedido ao Poder Executivo, com cópia ao Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, Hélio Francisco Pichinin, para que se digne informar o motivo do não cumprimento da Lei nº 3.693/21, em anexo, que "Dispõe sobre a garantia de acompanhante às parturientes na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, no tocante ao artigo 2º, inciso II da citada lei que diz: "Manter poltrona removível destinada ao acompanhante, sendo 01(uma) para cada leito". De acordo com informações recebidas de munícipes, faltam poltronas nos leitos e por isso os acompanhantes de pacientes são obrigados a passar a noite sentados numa cadeira de plástico, sem nenhum conforto. Acompanha resposta do Executivo (ofício n° 559/2022).

Arquivos

Requerimento 136/2022
Requerimento sem protocolo vinculado!
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo