| 1260/1990 |
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1259/1990 |
Dispõe sobre convênio e aditivos com a secretaria da agricultura e abastecimento do estado de são Pa
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1258/1990 |
Autoriza receber a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros dispõe sobre
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1257/1990 |
Abertura de crédito especial para ampliação do Parque de Exposição José Rosso para funcionamento da
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1256/1990 |
Abertura de crédito especial para a construção de prédio escolar
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1255/1990 |
Denominação de via pública rua do Jardim Bela Vista rua Adair Dias de Almeida
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1254/1990 |
Denominação de via pública rua do Jardim Vista Alegre rua José Gazzola
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1253/1990 |
Dispõe sobre convênio aditivos e reti ratificação com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesq
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1252/1990 |
Concede desconto para pagamento dos tributos municipais ISS Imposto Sobre Serviço de Qualquer Nature
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1251/1990 |
Dispõe sobre convênio e ou dispõe sobre contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1250/1990 |
Abertura de crédito especial para construção de um mini terminal Rodoviário no Distrito de Caporanga
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1249/1990 |
Altera a Lei 963 de 1983 postos de gasolina e de serviços disciplina a edificação instalação e funci
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1248/1990 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1247/1990 |
Abertura de crédito especial para pagamento de verbas cordenatórias nos autos de ação cominatória re
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1246/1990 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1245/1990 |
Altera a Lei 1238 de 1990 Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitu
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1244/1990 |
Dispõe sobre convênio com o Banespa para alugar imóvel em Espírito Santo do Turvo para funcionamento
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1243/1990 |
Declara de utilidade pública a Polícia Mirim de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1242/1990 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE Órgão vinculado à Secretar
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1241/1990 |
Dispõe sobre convênio e aditivos com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM SP para atendim
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1240/1990 |
Autoriza o poder executivo aposentar compulsóriamente por invalidez e pagar pensão por morte a servi
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1239/1990 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1238/1990 |
Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1237/1990 |
Denominação de próprio público EMEI da Vila Joaquim Paulino EMEI Professora Mércia Scucuglia Saleme
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1236/1990 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1235/1990 |
Dispõe sobre Promoção Social do Estado de São Paulo para manutenção de creches municipais situados n
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1234/1990 |
Dispõe sobre convênio aditamentos reti ratificação com o Governo do Estado de São Paulo através da S
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1233/1990 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1232/1990 |
Dispõe sobre convênio com o Governo de Estado de São Paulo através de sua Secretaria da Segurança Pú
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31/12/1990 |
Detalhes |
| 1231/1990 |
Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/1990 |
Detalhes |
