| 1482/1994 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado por sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento para
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1481/1994 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado por sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento para
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1480/1994 |
Isenta de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1479/1994 |
Institui o Programa Assistencial Núcleo Infantil Juvenil I e II subordinado à Secretaria Municipal d
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1478/1994 |
Institui o Programa de Atendimento de Emergência Casa de Abrigo
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1477/1994 |
Altera a Lei 1403 de 1993 Dispõe sobre convênio com a Santa Casa de Misericórdia local para implanta
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1476/1994 |
Altera a Lei 1346 de 1991 Autoriza o executivo municipal a contribuir com transporte de estudantes u
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1475/1994 |
Dispõe sobre aquisição de uma gleba de terra no parque das nações por via de desapropriação
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1474/1994 |
Denominação de via pública rua João Patrocínio Guimarães à rua do Conjunto Habitacional Nagib Queiro
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1473/1994 |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz do Rio Pardo - REVOGADA PELA LEI N° 3.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1472/1994 |
Revoga a Lei 1294 de 1991 Autoriza o município a participar do Sistema Estadual Integrado de Agricul
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1471/1994 |
Denominação de via pública travessa Otacílio Ramos
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1470/1994 |
Denominação de praça pública praça Antonio Ferrari
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1469/1994 |
Altera a Lei 162 de 1963 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1468/1994 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado por sua Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1467/1994 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Ciência T
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1466/1994 |
Altera a Lei 1449 de 1993 Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1994
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1465/1994 |
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato Rural de Santa Cruz do Rio Pardo para despesas com a guarda e vi
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1464/1994 |
Abertura de crédito especial para despesas de término de construção do armazém comunitário através d
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1463/1994 |
Abertura de crédito especial para despesas com manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Humano
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 1462/1994 |
Denominação de próprio municipal Mercado Municipal Pedro Queiroz ao Mercado Modelo Municipal de Sant
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 79/1994 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 78/1994 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 77/1994 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 76/1994 |
Dispõe sobre criação provisória de uma vaga ponto de táxi
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 75/1994 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 74/1994 |
Declara ponto facultativo no dia 2 de novembro dia consagrado aos mortos finados
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 73/1994 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 72/1994 |
Regulamenta uso de vias públicas para ambulantes nas imediações do cemitério municipal finados
|
31/12/1994 |
Detalhes |
| 71/1994 |
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro dia do funcionário público
|
31/12/1994 |
Detalhes |
