| 1753/1998 |
Revoga a Lei 1142 de 1988 Concede direito real de uso para Associação Jabutizada e Amigos para ativi
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1752/1998 |
Denominação de via pública Rua Waldomiro de Souza Santos Vereador Isaías Carvalho dos Santos e outro
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1751/1998 |
Abertura de crédito especial para a urbanização de áreas ocupadas de Unidades Habitacionais e infra
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1750/1998 |
Isenta de tributos municipais o proprietário de um único imóvel no Município vereador Jorge de Araúj
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1749/1998 |
Dispõe sobre o controle e fiscalização de quaisquer atividades e procedimentos que gerem poluição so
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1748/1998 |
Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas vereador Jorge de Araújo
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1747/1998 |
Altera a Lei 1740 de 1998 Altera o Conselho Municipal de Turismo COMTUR
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1746/1998 |
Institui o dia do Prefeito Mirim de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1745/1998 |
Transforma gleba de terra de propriedade de CORMAF Construções Ltda em área urbana para implantação
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1744/1998 |
Altera a Lei 1730 de 1998 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1743/1998 |
Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública delegando o exer
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1742/1998 |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erra
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1741/1998 |
Institui vaga de estágio a serem concedidas a estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1740/1998 |
Institui Conselho Municipal de Turismo COMTUR
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1739/1998 |
Concede subsídios para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo para o custeio do Pro
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1738/1998 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1737/1998 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para recebimento
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1736/1998 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de sua Secretaria de Assistência
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1735/1998 |
Altera a Lei 1419 de 1993 Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitu
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1734/1998 |
Revoga a Lei 1656 de 1997 Institui o Conselho Municipal do Idoso
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1733/1998 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário PDV no âmbito da administração direta do poder execut
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1732/1998 |
Autoriza alienar terrenos de sua propriedade regulamenta a forma de atendimento dos beneficiários
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1731/1998 |
Dispõe sobre permuta de imóvel com a Empresa Telecomunicações de São Paulo SA TELESP
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1730/1998 |
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1729/1998 |
Concede subsídios financeiros às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a ren
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1728/1998 |
Dispõe sobre convênio com a Fundação do Bem Estar do Menor FEBEM SP para a execução de projetos dest
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1727/1998 |
Dispõe sobre o plantio de árvores nas vias públicas do Município vereador Augustinho Marin Júnior. REVOGADA PELA LEI Nº 2821/2014
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1726/1998 |
Altera a Lei 1684 de 1997 Institui Incentivo Fiscal para realização de projetos culturais cujo acont
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1725/1998 |
Autoriza o poder executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo SA no âmbi
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31/12/1998 |
Detalhes |
| 1724/1998 |
Dispõe sobre convênio e ou dispõe sobre contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U
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31/12/1998 |
Detalhes |
