| 1847/2000 |
Denominação de rua pública Passa a denominar Rua Lino Antonio Ferrari Loteamento Jardim Sant Anna II
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1846/2000 |
Denominação de rua pública Passa a denominar Rua Luiz Amaral Sant Anna Loteamento Jardim Sant Anna I
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1845/2000 |
Denominação de praça pública Passa a denominar Praça Emílio Franciscon Loteamento Jardim Planalto a
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1844/2000 |
Denominação de praça pública Passa a denominar Praça Reverendo Doutor José Coelho Ferraz Loteamento
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1843/2000 |
Denominação de praça pública Passa a denominar Praça Antonio Marques de Oliveira Loteamento Jardim P
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1842/2000 |
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Vicente de Lucas Loteamento Jardim Planalto a atual
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1841/2000 |
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Francisco Cursino dos Santos Loteamento Jardim Plan
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1840/2000 |
Denominação de via pública Passa a denomina Rua Alberto Dárroz Loteamento Jardim Planalto a atual Ru
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1839/2000 |
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Baltazar Ortega Garcia Loteamento Jardim Planalto a
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1838/2000 |
Denominação de via pública Passa a denominar Rua João Severino Martins Loteamento Jardim Planalto a
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1837/2000 |
Dispõe sobre o pagamento do 13 salário aos servidores públicos municipais
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1836/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas d
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1835/2000 |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de bairros da cidade
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1834/2000 |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1833/2000 |
Autoriza a realização de concurso para a instituição do Hino do Município
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1832/2000 |
Estabelece normas aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Município
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1831/2000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal CEF como Agente Prom
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1830/2000 |
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à Associação de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1829/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1828/2000 |
Autoriza a implantação do Projeto Coleta Seletiva de Material Reciclável no Município
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1827/2000 |
Dispõe sobre hasteamento semanal da Bandeira Nacional nas escolas da rede municipal de ensino
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1826/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através d
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1825/2000 |
Altera a Lei 1660 de 1997 Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Tutelar será realizada pelo
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1824/2000 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1823/2000 |
Autoriza o Executivo a prorrogar prazo de vencimento do IPTU para pagamento à vista e dá outras prov
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1822/2000 |
Abre crédito especial para fazer frente à contra partida financeira do Município de Santa Cruz do Ri
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1821/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades Assistenciais do Município objetivando
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1819/2000 |
Denominação de Escola de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional João Picin Proposta assinada po
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1818/2000 |
Autoriza Poder Executivo conceder subvenção a Associação Cultural PROARTE para a execução de obras d
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31/12/2000 |
Detalhes |
| 1817/2000 |
Estabelece os subsídios do Prefeito do Vice Prefeito dos Secretários Municipais e demais agentes pol
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31/12/2000 |
Detalhes |
