| 3/2001 |
"Fixa a Semestralidade para fins de atualização dos senhores Vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Concede títulos de Cidadania Santacruzense a diversas autoridades".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre a remuneração dos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, para a Legislatura 1989/1992".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 2/75 e seus parágrafos".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Institue Verba de Representação para a Mesa da Câmara"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre constituição de uma Comissão Especial de Inquérito".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Nomeia o Sr. Renato Taveiros, aprovado em concurso de provas, realizado em vinte e três de janeiro de 1948, Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Autoriza o pagamento de uma gratificação "pro-labore" ao Servidor Municipal encarregado de servir café aos vereadores e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas do Município Exercício 1977".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação "pro-labore", ao Servidor Muncipal encarregado de servir café aos vereadores"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 3/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1978".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Confere grau de Cidadão Santacruzense ao Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré, digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Concede o título de Cidadão Santacruzense ao Exmº Sr. Dr. José Bonifácio Nogueira Coutinho Secretário da Agricultura".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Cria o cargo de atendente no quadro de funcionalismo da Secretaria da Câmara".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Institui a criação da Tribuna Livre e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação pro-labore ao servidor encarregado de servir café aos senhores vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre nomeação para o cargo de Zelador"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 1986".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Fixa os subsídios do prefeito e estabelece a sua verba de representação".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre majoração da Verba de representação do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
Altera a redação do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara, aprovado pela Resolução n° 01, de 27 de novembro de 2000 e dá outras providências.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre remuneração dos senhores Vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Médico Dr. Pedro Cesar Sampaio".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre comemoração do Dia de Ação de Graças".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Fixa os subsídios do PREFEITO MUNICIPAL em quatro mil e quinhentos cruzeiros (CR$ 4.500,00) mensais, sendo três mil cruzeiros de vencimentos e um mil e quinhentos cruzeiros de ajuda de custas".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo (1977) - 3ª Parte".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo (1ª Parte)
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre paridade de vencimentos dos funcionários do Legislativo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
