| 2/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 1986".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Fixa os subsídios do prefeito e estabelece a sua verba de representação".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
"Dispõe sobre majoração da Verba de representação do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 2/2001 |
Altera a redação do artigo 106 do Regimento Interno da Câmara, aprovado pela Resolução n° 01, de 27 de novembro de 2000 e dá outras providências.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dá nova regulamentação, reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre julgamento de recurso apresentado contra atos da Presidência"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Fica criado, diretamente subordinado à Mesa, 1 (um) cargo de Chefe de Secretaria, com os vencimentos de Crs$ 14.400,00 (catôrze mil e quatrocentos cruzeiros) anuais.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal no período da inexistência dos partidos no Município enquanto não forem introduzidas modificações no Regimento Interno"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre a participação de Delegação desta Câmara no XXII Congresso Estadual de Municípios e no II Congresso Estadual de Vereadores do Estado de São Paulo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Fixa os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santa Cruz do Rio Pardo para a legislatura de 1956".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre Termo de Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (C.N.A.E)".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação "pro-labore" ao servidor municipal encarregado de servir café aos vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Concede ao cidadão Dr. Jânio da Silva Quadros, Governador do Estado de São Paulo, o título de Cidadão Benemérito de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre Têrmo de Convênio com a C.N.A.E.".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre o Têrmo de Ajuste nº 11".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Exmo. Sr. Professor Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto, digníssimo Governador do Estado".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Autoriza a contratação de Contador registrado para exercer as funções de Contador do Poder Legislativo".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre a elevação de vencimentos, institui a gratificação por tempo de serviço e dá outras providências".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Reestrutura os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre criação de cargo"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 1985"
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Fica criado, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, o cargo de ZELADOR".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação pro-labore ao servidor encarregado de servir café aos vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Autoriza o reajuste de uma gratificação pro-labore ao servidor encarregado de servir café aos vereadores".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dá Nova Redação ao artigo 4º da Resolução nº 07/88 de 07 de novembro de 1988".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Concede ao Dr. Oswaldo Doreto Campanari o título de Cidadão Santacruzense".
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
Altera a redação de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1/2001 |
"Dispõe sobre a revogação da Resolução que concede representação de Cr$5.000,00 ao Vice-Prefeito Municipal".
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31/12/2001 |
Detalhes |
