| 2286/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 690.500,29.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2285/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.989,20.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2284/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 244.962,12.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2283/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 1817, de 22 de março de 2000, modificada pela Lei nº 2056, de 30.12.2004 e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2282/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2281/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.029.200,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2280/2008 |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2268, de 17.04.2008, e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2279/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexo na lei nº 2172, de 28.06.2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2278/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexo na Lei nº 2090, de 12/12/2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2277/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2276/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2275/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2274/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Programa Pró-lar - Melhorias Habitacionais e Urbanas.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2273/2008 |
Cria o Conselho Municipal de meio ambiente - COMAM e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2272/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2271/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2270/2008 |
Inclui anexos na Lei nº 2172, de 28.06.07 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2269/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 427.124,40.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2268/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2267/2008 |
Altera a Lei 1654/97 sobre utilidade pública - de autoria do vereador José Brasílio Romano.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2266/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexo na Lei nº 2090, de 12.12.2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2265/2008 |
Inclui anexos na Lei nº 2172, de 28.06.07 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2264/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2263/2008 |
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2262/2008 |
Altera objeto do artigo 2º da Lei nº 2199, de 05/11/2007, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2261/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2260/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2259/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28/06/2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2258/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12/12/2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2257/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
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31/12/2008 |
Detalhes |
