| 2256/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12/12/2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2255/2008 |
Dispõs sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2254/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 234.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2253/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2252/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12/12/2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2251/2008 |
Inclui anexos na Lei nº 2172 de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2250/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2249/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12/12/2005 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2248/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outas providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2247/2008 |
Dispõe sobre Compensação de Horas Mediante a Implantação de Escala de Revezamento aos Servidores Municipais Ocupantes dos empregos de Vigia.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2246/2008 |
Revoga o reconhecimento de utilidade pública da Associação Bíblica e Educativa do Vale do Rio Pardo, em atendimento a seu pedido, e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2245/2008 |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1048 de 23 de junho de 1986.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2244/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2243/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2242/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2241/2008 |
Altera a redação dos artigos 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29, 34, 37 e 42 da Lei Municipal nº 2223, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2240/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2239/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2238/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2237/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2236/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2235/2008 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei 2172, de 28 de junho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2234/2008 |
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 3º da Lei nº 2196 de 24 de outubro de 2007.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2233/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2232/2008 |
Atribui denominações a ruas do Distrito Empresarial "Michiyoshi Suzuki e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2225/2008 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SCRPardo para o Exercício Financeiro de 2008.
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31/12/2008 |
Detalhes |
