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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2335/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.800,00 31/12/2009
2334/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.697.900,00 31/12/2009
2333/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 31/12/2009
2332/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 31/12/2009
2331/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 133.524,00 31/12/2009
2330/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.898,50 31/12/2009
2329/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 31/12/2009
2328/2009 Obrigatório a execução do Hino do Município em todos os eventos públicos e particulares de caráter cívico 31/12/2009
2327/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.980,00 31/12/2009
2326/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adional Especial no valor de R$ 31.500,00 31/12/2009
2325/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 31/12/2009
2324/2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à "ASSOCIAÇÃO INFANTO JUVENIL MARIA VITÓRIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO" 31/12/2009
2323/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$302.000,00 31/12/2009
2322/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.372,03 31/12/2009
2321/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste através de Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP 31/12/2009
2319/2009 Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2.291, de 25/06/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)e dá outras providências 31/12/2009
2318/2009 Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2090, de 12/12/05 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências 31/12/2009
2317/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$341.669,60 31/12/2009
2316/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$206.096,65 31/12/2009
2315/2009 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$161.677,41 31/12/2009
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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