| 2457/2010 |
Reformula e Estrutura o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2456/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.162,77
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2455/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n°2381/2009 - Plano Plurianul e anexos V e VI Lei n° 2353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 - Construção de Concha Acústica na Rua Ângelo Carnavale
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2454/2010 |
Dispõe sobre alteração da tabela do § 1º da Lei n° 2.181, de 21 de setembro de 2007 - Convênio da Prefeitura com Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Básico
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2453/2010 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010. Recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva (trecho entre a Rua Conselheiro Saraiva e Rua Catarina Etsuco Umezu)
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2452/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010- (Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Luciano Batista (trecho entre Av. Dr. Pedro Camarinha-Vila Saul) e Rua Ricardo Campbel-Parque São ... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2451/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.773,60
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2450/2010 |
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.200,00
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2449/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2448/2010 |
Regulamenta os vencimentos de empregos públicos que especifica, no âmbito do Município - (Chefe de Gabinete, Assessores Municipais, Procuradores Jurídicos, Procurador Geral, Médico do Trabalho, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais)
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2447/2010 |
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas ou fios utilizados para empinar pipas e dá outras providências - de autoria do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2446/2010 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes sobre denúncias de maus-tratos contra animais - de autoria do Vereador Leandro Fonseca Mendonça - Revogada pela Lei n° 3123, de 10 de outubro de 2017.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2445/2010 |
Proibe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - de autoria do Vereador Leandro Fonseca Mendonça - ALTERADA PELA LEI Nº 3510/2020. ALTERADA PELA LEI Nº 3753/2021.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2444/2010 |
Dispõe sobre a política de combate à evasão escolar no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências - Autoria do Vereador Rui Sérgio dos Reis
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2443/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido - destinados à construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Arco Íris, na Vila Oitenta
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31/12/2010 |
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| 2442/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido - destinados às obras de infra-estrutura na rua Luciano Batista (Vila Saul) até Av. Ricardo Campbel (Parque São Jorge)
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2441/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido - destinados ao recapeamento da rua Quintino Bocaiuva
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2440/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido - destinados aos Núcleos Habitacionais
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31/12/2010 |
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| 2439/2010 |
Dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra em nosso Município - De autoria do Vereador José Paula da Silva
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31/12/2010 |
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| 2438/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste através de Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP - Construção da nova rodoviária
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31/12/2010 |
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| 2437/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos Anexos V e VI na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010
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31/12/2010 |
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| 2436/2010 |
Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portadores de deficiência
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31/12/2010 |
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| 2435/2010 |
Dispõe sobre a criação do programa "Cidadão Amigo do Verde"
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31/12/2010 |
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| 2434/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.000,00
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2433/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010
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31/12/2010 |
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| 2432/2010 |
Revoga a Lei Complementar n° 380, de 20 de abril de 2009, que dispõe sobre a regularização de cargo/emprego público de Técnico de Laboratório da Saúde na Administração Direta
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31/12/2010 |
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| 2431/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
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31/12/2010 |
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| 2430/2010 |
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
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31/12/2010 |
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| 2429/2010 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL
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31/12/2010 |
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| 2428/2010 |
Dispõe sobre autorização para a gravação de logomarca de empresa
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31/12/2010 |
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