Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2427/2010 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação INFANTO JUVENIL MARIA VITÓRIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO | 31/12/2010 | Detalhes |
2426/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.950,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2425/2010 | Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados no Poder Público do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - Estado de São Paulo, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício | 31/12/2010 | Detalhes |
2424/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.252.850,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2423/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste através de Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP | 31/12/2010 | Detalhes |
2422/2010 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009 | 31/12/2010 | Detalhes |
2421/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Lei do Plano Plurianual e Anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - LDO | 31/12/2010 | Detalhes |
2419/2010 | dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei n° 2.353, de 24 de junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências | 31/12/2010 | Detalhes |
2418/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Ajuste com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e... | 31/12/2010 | Detalhes |
2417/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2416/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2415/2010 | Dispõe sobre a inclusão de anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2414/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2413/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2412/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2411/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2410/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.158,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2409/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.977,14 | 31/12/2010 | Detalhes |
2408/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 633.422,50 | 31/12/2010 | Detalhes |
2407/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.712,50 | 31/12/2010 | Detalhes |
2406/2010 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.994,91 | 31/12/2010 | Detalhes |
2405/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2404/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 256.300,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2403/2010 | Institui Gratificação Especial de Atividade (GEA) aos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | 31/12/2010 | Detalhes |
2402/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2401/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2400/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2399/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |
2398/2010 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 | 31/12/2010 | Detalhes |
2397/2010 | Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 | 31/12/2010 | Detalhes |