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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2583/2012 Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. 31/12/2012
2582/2012 Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 Plano Plurianual e anexos V e VI n° 2514/2011 Diretrizes Orçamentárias 2012 para aquisição de veículos escolares, no âmbito do Programa Caminho da Escola. 31/12/2012
2581/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.000,00, aquisição de veículos escolares - Programa Caminho da Escola. 31/12/2012
2580/2012 Abertura de um Crédito Adicional Especial valor de R$ 469.855,83 para Infraestrutura e revitalização das ruas do comércio. 31/12/2012
2579/2012 Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2514/2011 Diretrizes Orçamentárias 2012 para infraestrutura e revitalização das ruas do comércio. 31/12/2012
2578/2012 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 193.750,00 para construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. 31/12/2012
2577/2012 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.005,09 objetivando cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Estação - CRAS I Estação. 31/12/2012
2576/2012 Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.514/2011 Diretrizes Orçamentárias 2012 para execução de obras de infraestrutura e acessibilidade. 31/12/2012
2575/2012 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.601,10 para execução de Infraestrutura e Acessibilidade. 31/12/2012
2574/2012 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 145.000,00 para a conclusão da obra da construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Porte I: 31/12/2012
2573/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, para obras de Infraestrutura Urbana nas ruas Elias Chalup e Joaquim Bresane Negrão, no Residencial Eldorado. 31/12/2012
2572/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 168.148,37 para execução de obras de Infraestrutura Urbana nas ruas Elias Chalup e Joaquim Bresane Negrão,no Residencial Eldorado. 31/12/2012
2571/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.151,15, para Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Recapeamento) do Bairro da Estação e Vila Popular. 31/12/2012
2570/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 23381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012 para infraestrutura urbana - pavimentação (recapeamento) do Bairro da Estação e Vila Popular. 31/12/2012
2569/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, para construção da praça do Rotary. 31/12/2012
2568/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012 - para aquisição de tratores agrícolas e implementos agrícolas. 31/12/2012
2567/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.437,71, para obras de construção da Praça do Rotary. 31/12/2012
2566/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 para aquisição de tratores agrícolas e implementos agrícolas. 31/12/2012
2565/2012 Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências (para implantação do loteamento Residencial Morada da Ponte Nova). 31/12/2012
2564/2012 Dá nome ao trevo de Sodrélia, ficando denominado Pedro Zilio. 31/12/2012
2563/2012 Dá denominação de "DR. FÁBIO AUGUSTO CARMO ZACURA" ao prédio da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, localizado no Bairro da Estação. 31/12/2012
2562/2012 Dá denominação à sala destinada ao Posto Fiscal da Receita Estadual em próprio municipal, ficando denominada José Luiz Silveira Abreu. 31/12/2012
2561/2012 Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, para pavimentação e recapeamento. 31/12/2012
2560/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012, para recapeamento asfáltico em CBUQ. 31/12/2012
2559/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.541,47 para pavimentação e recapeamento asfáltico. 31/12/2012
2558/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.253,65. 31/12/2012
2557/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.723,50, destinado à construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 31/12/2012
2556/2012 Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012. 31/12/2012
2555/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.626.458,00. 31/12/2012
2554/2012 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.770.882,37. 31/12/2012
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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