| 2893/2015 |
Reestrutura o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei n° 2159, de 05 de abril de 2007 e Lei Municipal n° 2891, de 29 de julho de 2015.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2892/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.445,84. (saúde)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2891/2015 |
Reestrutura o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei n° 2159, de 05 de abril de 2007.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2890/2015 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2889/2015 |
sobre a criação do "Mês dos Tinhas" (trintinhas, quarentinhas, cinquentinhas, sessentinhas) e institui neste ano a "Copa Mendoncinha de futebol", que poderá fazer parte do calendário oficial do Município. (autoria Vereador Antônio Ferreira de Jesus - Téco)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2888/2015 |
Retifica denominação de via pública publicada com incorreção, por lapso de redação - Rua Antonio Roberto Buassali (nome correto).
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2887/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.134,78. (para manutenção da Vigilância Epidemiológica)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2886/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.445,84. (saúde)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2885/2015 |
Sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para o decênio de 2015-2024.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2884/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.368,00. (aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2883/2015 |
sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (execução de construção de arquibancadas no Estádio Leônidas Camarinha)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2882/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.511,62. (para execução de construção de arquibancadas no Estádio Municipal Leônidas Camarinha)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2881/2015 |
Autoriza o Município a executar obras de reparo e manutenção em prédios de Escolas Estaduais visando à continuidade dos cursos técnicos desenvolvidos pela Escola Técnica Centro Paula Souza.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2880/2015 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (referente à revitalização da Rua Conselheiro Dantas - 5ª quadra - calçadão)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2879/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.000,00. (revitalização da Rua Conselheiro Dantas - 5ª quadra - calçadão)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2878/2015 |
Sobre a concessão de benefícios eventuais, revoga a Lei n° 2.521 de 14 de julho de 2011. RECEPCIONADA PELA LEI Nº 3.385, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2877/2015 |
Sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, reformulada e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. - REVOGADA PELA LEI N° 3144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2876/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 793.175,41. (Secretaria de Educação)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2875/2015 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, visando à cessão de funcionários.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2874/2015 |
Dá o nome de Paulo Lopes - (Paulinho Beronha) - à Quadra Poliesportiva do Centro Esportivo "Boanerges D' Ambrósio de Britto"
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2873/2015 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade das áreas de terras que descreve.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2872/2015 |
Disciplina as normas para concessão de autorização de saída antecipada dos servidores municipais matriculados em cursos noturnos ministrados por estabelecimentos de ensino de níveis superior e técnico situados fora do Município.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2871/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 895.000,00. (manutenção da Regulação do Sistema, manutenção da Saúde Mental e reabilitação e Aquisição de Equipamento e Material Permanente)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2870/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 855.000,00. (manutenção do Ambulatório de Especialidades)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2869/2015 |
Sobre a regulamentação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município, onde autoriza a implantação de casas pré-fabricadas no município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2868/2015 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (para manutenção da Secretaria do Meio Ambiente - Limpeza Pública)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2867/2015 |
Altera o art. 3°, da Lei n° 2694, de 02 de agosto de 2013. (ampliação do programa de castração de animais). REVOGADA PELA LEI N° 3181, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2866/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.010.402,53. (manutenção da Secretaria de Meio Ambiente - Limpeza Pública)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2865/2015 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2864/2015 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2015 |
Detalhes |
