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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2863/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (aumento de capital da Codesan R$ 2.000.000,00) 31/12/2015
2862/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00. (aumento de capital da Codesan) 31/12/2015
2861/2015 Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a subscrever ações para aumento de capital da CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense. (R$ 2.000.000,00) 31/12/2015
2860/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (construção de cobertura metálica e reforma do piso da quadra poliesportiva localizada no Centro Esportivo Boanerges de Ambrósio Britto) 31/12/2015
2859/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.618,27. (construção de cobertura metálica e reforma do piso existente da quadra poliesportiva localizada no Centro Esportivo Boanerges de Ambrósio Britto) 31/12/2015
2858/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (para manutenção do Banco do Povo) 31/12/2015
2857/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.962,88. (para manutenção do Banco do Povo) 31/12/2015
2856/2015 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, visando à continuidade e manutenção da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista. 31/12/2015
2855/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Jardim Brasília) 31/12/2015
2854/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.126,40. (recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Jardim Brasília) 31/12/2015
2853/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (obras e engenharia do Centro de Convivência do Idoso) 31/12/2015
2852/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (obra e serviços de engenharia para implantação do Centro de Convivência do Idoso) 31/12/2015
2851/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (execução de infraestrutura viária em diversas ruas da cidade) 31/12/2015
2850/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.150.315,53. (para infraestrutura viária em diversas ruas da cidade) 31/12/2015
2849/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (programa PAC 2 de pavimentação e qualificação de vias urbanas) 31/12/2015
2848/2015 Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.017.951,71. (para pavimentação e qualificação de vias urbanas - PAC 2) 31/12/2015
2847/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (construção de ponte no Jardim Ipê) 31/12/2015
2846/2015 Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (subvenção para a Associação dos Artesãos) 31/12/2015
2845/2015 sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 443.019,96. (construção de ponte no Jardim Ipê) 31/12/2015
2844/2015 sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00. (subvenção para a Associação dos Artesãos) 31/12/2015
2843/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Artesãos de Santa Cruz do Rio Pardo. 31/12/2015
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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