.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
91/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a cobrança dop I.S.S. e dá outras providências. 26/02/2020
90/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio P... 28/07/2023
84/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos/salários da tabela de referências dos ser... 26/02/2020
79/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos/salários da tabela de referências dos ser... 26/02/2020
74/1993 Projeto de Lei Complementar Altera anexo lll da Lei Complementar nº54, de 24 de setembro de 1.993, criando empregos... 26/02/2020
63/1993 Projeto de Lei Complementar Dispões sobre o Quadro de Pessoal de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras provid... 26/02/2020
39/1993 Projeto de Lei Complementar Disciplina a concessão de subvenções às Entidades Sociais do Município. 26/02/2020
33/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos/salários da tabela de referências dos ser... 26/02/2020
31/1993 Projeto de Lei Complementar Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. 26/02/2020
26/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos/salários da tabela de referências dos ser... 26/02/2020
23/1993 Projeto de Lei Complementar Altera anexo ll da Lei nº1.180/89, criando empregos no Quadro de Pessoal Permanente. 26/02/2020
16/1993 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos/salários da tabela de referências dos ser... 26/02/2020
1 2 
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo