| 2811/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00. (suplementação da ficha 213 para pagamento do serviço de transporte de universitários e da ficha 224 para pagamento de água, luz e telefone na Educação Básica)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2810/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00. (aquisição de equipamentos a serem utilizados na Atenção Básica e para Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Média Complexidade)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2809/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (efetuar aumento de capital da CODESAN através da subscrição de ações ordinárias no valor de R$ 380.000,00)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2808/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00. (para que o município efetue o aumento de capital da CODESAN através da subscrição de ações ordinárias)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2807/2014 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a subscrever ações para aumento de capital da CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2806/2014 |
Autoriza o Poder Executivo de Santa Cruz do Rio Pardo a alienar, na forma de investidura, um imóvel rural de propriedade do Município.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2805/2014 |
Sobre a adoção de medidas para evitar o acúmulo de inservíveis (lâmpadas, pilhas, móveis e eletroeletrônicos) através da implantação de Projeto EcoPonto em âmbito municipal. (autoria Vereador Edvaldo)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2804/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (recapeamento asfáltico em ruas do Jardim Brasília)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2803/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.126,40. (para execução de recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Jardim Brasília)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2802/2014 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2801/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores municipais. (consistente em cesta básica ou valor equivalente)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2800/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.433.769,92. (R$ 20.000,00 para manutenção da Saúde Bucal na Atenção Básica; R$ 2.013.769,92 para manutenção do atendimento às Urgências e Emergências; R$ 200.000,00 para manutenção da Regulação do Sistema; e R$ 200.000,00 para ... |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2799/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação e a aplicação do Saresp nas escolas municipais.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2798/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00. (R$ 100.000,00 visa a execução de pavimentação asfáltica em Sodrélia; R$ 50.000,00 para aditamento no Contrato para Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardins e Trevos, entre a CODESAN e a Municipalidade)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2797/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00. (implantação do Laboratório de Informática para cursos profissionalizantes)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2796/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00. (R$ 125.000,00 para manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA e R$ 200.000,00 para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2795/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.150.315,53. (para infraestrutura viária em diversas ruas da cidade)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2794/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.000,00. (despesas de manutenção das Unidades Básicas de Saúde e da Saúde Bucal - CEO e LRPD)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2793/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.367,12. (pagamento de Recursos Humanos da "USF Parque das Nações")
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2792/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários para a garantia de despesas para implantação do Canal da Cidadania, nos termos da Portaria n° 189, de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2791/2014 |
sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (implantação do Canal da Cidadania)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2790/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. (aquisição de materiais para manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e Obras)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2789/2014 |
sobre a criação da "Semana Frei Chico" no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2788/2014 |
Inclui parágrafo no artigo 11 da Lei 1973/02 sobre programa de prevenção e combate à dengue neste Município. (autoria Vereador Luizão - Luiz Antonio Tavares) - REVOGADA PELA LEI N° 3159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2787/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (construção de ponte no Jardim Ipê)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2786/2014 |
sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 443.019,96. (construção de ponte no Jardim Ipê)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2785/2014 |
Sobre o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2784/2014 |
Autoriza o Poder Executivo de Santa Cruz do Rio Pardo a conceder subvenção econômica à CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2783/2014 |
autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 18, da Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o FUNDEB, a conceder à "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo - APAE", entidade filantrópica sem fins lucrativos, auxílio financeiro destinado à manutençã... |
31/12/2014 |
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| 2782/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00. (em razão da necessidade de suplementação orçamentária para pagamento do serviço de transporte de universitários para as cidade de Bauru, Ourinhos, Jacarezinho e Marília)
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31/12/2014 |
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