| 2781/2014 |
sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00. (recursos recebidos do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - no âmbito do Programa Brasil Carinhoso)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2780/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (concessão de subvenção econômica à CODESAN)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2779/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.310.000,00. (concessão de subvenção econômica à CODESAN)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2778/2014 |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2439, de 02 de junho de 2010. (Semana da Consciência Negra - autoria do Vereador José Paula da Silva)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2777/2014 |
Altera a redação de artigos de artigos da Lei n° 2618/2013 cumprindo decisão do TJ do Estado. (conservação de terrenos baldios ou não)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2776/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.063.767,77. (finalidade de pagamento de despesas de manutenção da Atenção Básica, Atenção Ambulatorial e Hospitalar e Assistência Farmacêutica)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2775/2014 |
sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2774/2014 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM; Altera a Lei n° 2343 de 15 de abril de 2009 e revoga a Lei Municipal n° 2685 de 18 de julho de 2013.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2773/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.500,00. (utilizando de parte dos recursos do FUNDEB para a concessão de auxilio financeiro às associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Infantil)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2772/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 78.400,00. (utilização de recursos do FUNDEB para concessão de auxílio financeiro às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2771/2014 |
Estabelece a obrigatoriedade de afixação, nos locais que especifica, de adesivos de informações sobre telefones públicos de recebimento de denúncias. (ônibus urbanos de transporte de passageiros (circulares))
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2770/2014 |
Sobre o fornecimento de ovos de Páscoa a estudantes da rede municipal de ensino e participantes de projetos e programas sociais desenvolvidos pelo Município.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2769/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (cobertura e reforma do piso da quadra poliesportiva externa existente no Centro Esportivo Boanerges de Ambrósio Britto)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2768/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.618,27. (construção de cobertura e reforma do piso da quadra poliesportiva no Centro Esportivo Boanerges de Ambrósio Britto)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2767/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (aquisição de dois veículos usados para a manutenção da Secretaria da Saúde)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2766/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 65.000,00. (aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2765/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.032.000,00. (obras, instalações e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2014 |
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| 2764/2014 |
Altera a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei n°2226, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município, e revoga a Lei n° 2379, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Microempree... |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2763/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 267.000,00. (aquisição de ambulância e reforma e ampliação da UBS - Estação)
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31/12/2014 |
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| 2762/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fixar, nos locais que especifica, adesivos sobre informações de telefones de utilidade pública e recebimento de denúncias. (pontos de embarque e desembarque de passageiros de ônibus urbanos (circulares))
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31/12/2014 |
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| 2761/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial com o munícipe José Andreazzi Filho.
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31/12/2014 |
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| 2760/2014 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (referente à aquisição de um caminhão usado para Coleta Seletiva - Secretaria do Meio Ambiente)
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31/12/2014 |
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| 2759/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00.(aquisição de um caminhão usado para Coleta Seletiva)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2758/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.467,63. (para pagamento de despesas de manutenção da Merenda Escolar)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2757/2014 |
Sobre a obrigatoriedade do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém-nascidos em nosso município. (autoria Vereadora Cleuza Maria Costa Soares)
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31/12/2014 |
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| 2756/2014 |
Sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" e do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas", nas crianças recém-nascidas neste Município. (autoria Vereadora Cleuza Maria Costa Soares)
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31/12/2014 |
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| 2755/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00. (manutenção de estradas rurais)
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31/12/2014 |
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| 2754/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.(aquisição de equipamentos para manutenção da Secretaria de Meio Ambiente - praças, parques, jardins e trevos)
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31/12/2014 |
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| 2753/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (execução do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso")
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31/12/2014 |
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| 2752/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.649,82. (cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Referência de Assistência Social do bairro da Estação (CRAS I - Estação))
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31/12/2014 |
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