| 2995/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.290,00. (manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico - Departamento Municipal de Trânsito - Demutran)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2994/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. (despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Cultura)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2993/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 877.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2992/2016 |
Sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano. (autoria do vereador Luiz Antônio Tavares)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2991/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2990/2016 |
Autoriza o Poder Executivo, a partir de 2017, a instituir no calendário oficial de eventos culturais do Município a Semana da Imigração Italiana e a Semana da Imigração Japonesa.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2989/2016 |
Altera os Artigos 4°, Parágrafo único e Artigo 7° da Lei n° 1.982 de 16 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2988/2016 |
Dá denominação de 'JORGE KAWABATA' à estrada Vicinal Municipal SCD 080, ligação entre a Rodovia Orlando Quagliato à Rua Luciano Batista, na Vila Saul, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2987/2016 |
Sobre a criação da "Semana Municipal de Teatro Umberto Magnani Netto" no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (autoria Vereador Murilo Costa Sala - data alusiva ao "Dia Nacional do Teatro" celebrado no dia 19 de setembro - 19/09)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2986/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.540,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2985/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2984/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.118.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2983/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. (aquisição de equipamentos e material para as Unidades Básicas de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2982/2016 |
Altera os artigos 2° e 4° da Lei n° 2034, de 12 de maio de 2004. (sobre a "Semana ORLANDO VILLA BOAS")
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2981/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00. (manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2980/2016 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (construção de arquibancada de concreto armado com capacidade de três mil lugares no Estádio Leônidas Camarinha)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2979/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 357.878,02. (construção de arquibancada de concreto armado com capacidade de três mil lugares no Estádio municipal Leônidas Camarinha)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2978/2016 |
Sobre inclusão dos anexos II e III n Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (construção de cobertura metália e reforma do piso existente da quadra poliesportiva externa localizada no centro esportivo Boanerges de Britto)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2977/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.636,54. (construção de cobertura metálica e reforma do piso existente da quadra poliesportiva externa localizada no centro esportivo Boanerges de Britto)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2976/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.960,00. (programa de incentivo à campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti" do Governo Estadual)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2975/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.495,00. (aquisição de medicamentos do Programa Dose Certa da Secretaria de Estado da Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2974/2016 |
Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 2.783, de 27 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo conceder à "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo - APAE", entidade filantrópica sem fins lucrativos, auxílio financeiro destinado à manutenção e desenvolvimento da E... |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2973/2016 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Fazenda Pires)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2972/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2971/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 366.362,36. (reabilitação de trechos críticos das estradas rurais)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2970/2016 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (reabilitação de trechos críticos das estradas rurais)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2969/2016 |
Dá denominação de Conjunto Habitacional "JOAQUIM SEVERINO MARTINS" ao empreendimento habitacional CDHU - Santa Cruz do Rio Pardo "H". (de iniciativa do Legislativo) ARTIGO 1º ALTERADO PELA LEI Nº 3506/2020.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2968/2016 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2967/2016 |
Sobre a inclusão de anexos na Lei n° 2681/2013 (Lei do Plano Plurianual) e na Lei n° 2891/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com suas devidas alterações. (construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) no Bairro da Estação para o exercício de 2016)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2966/2016 |
sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
