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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2965/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. (construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) no Bairro da Estação) | 31/12/2016 | Detalhes |
2964/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Município) | 31/12/2016 | Detalhes |
2963/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 741.784,72. (execução de recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Município) | 31/12/2016 | Detalhes |
2962/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (criação da Secretaria Municipal de Comunidade Social) | 31/12/2016 | Detalhes |
2961/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 204.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social) | 31/12/2016 | Detalhes |
2960/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (criação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos) | 31/12/2016 | Detalhes |
2959/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 204.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos) | 31/12/2016 | Detalhes |
2958/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 880.000,00. (manutenção de internet no Paço Municipal e Zona Rural; Construção de Alambrado e Vestiário em Caporanga; Manutenção de Galerias de Águas Pluviais; Execução de calçadas, guias e sarjetas e reparos em bocas de lobo, Re... | 31/12/2016 | Detalhes |
2957/2016 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.485,00. | 31/12/2016 | Detalhes |
2956/2016 | Altera o disposto no art. da Lei n° 2893, de 12 de agosto de 2015. COMTUR | 31/12/2016 | Detalhes |
2955/2016 | Altera a Lei 2842/2014, inc. VI, sobre ruas 1 e 3. (Bosque Lorensetti, Rua João Severino Martins e Guiomar Andrade Borges) | 31/12/2016 | Detalhes |
2954/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00. (construção de imóveis para abrigar o velório, serviços públicos administrativos e da área da saúde em Sodrélia) | 31/12/2016 | Detalhes |
2953/2016 | Sobre a alteração do Anexo IV - Limitação de Empenhos da Lei n° 2.890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. | 31/12/2016 | Detalhes |
2952/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (construção de imóveis para abrigar o velório, serviços públicos administrativos e da área da saúde em Sodrélia) | 31/12/2016 | Detalhes |
2951/2016 | Sobre repasse de verba para as categorias de base da Associação Esportiva Santa-cruzense. (autoria Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Psiu) | 31/12/2016 | Detalhes |
2950/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00. (aquisição de veiculo para operar na manutenção da iluminação Pública do Município) | 31/12/2016 | Detalhes |
2949/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00. (construção de creche no Jardim Paulista) | 31/12/2016 | Detalhes |
2948/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (construção de creche no Jardim Paulista) | 31/12/2016 | Detalhes |
2947/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.271,05. (despesas de manutenção das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde) | 31/12/2016 | Detalhes |
2946/2016 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 349.258,05. (finalidade de pagamento referente às obras de construção, ampliação e estruturação de unidades Básicas de Saúde) | 31/12/2016 | Detalhes |
2945/2016 | Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Medicina. | 31/12/2016 | Detalhes |
2944/2016 | Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas Vias do Município) | 31/12/2016 | Detalhes |
2943/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 246.150,00. (recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas Vias do Município) | 31/12/2016 | Detalhes |
2942/2016 | Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (construção de ponte no Jardim Ipê) | 31/12/2016 | Detalhes |
2941/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 28.388,51. (construção de ponte no Jardim Ipê) | 31/12/2016 | Detalhes |
2940/2016 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (execução do Programa Pavimentação e Qualificação de vias urbanas - PAC2) | 31/12/2016 | Detalhes |
2939/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.878.891,38. (execução do Programa Pavimentação e Qualificação de vias urbanas - Pac2) | 31/12/2016 | Detalhes |
2938/2016 | Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (recapeamento asfaltico com CBUQ em diversas ruas do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz) | 31/12/2016 | Detalhes |
2937/2016 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 201.865,74. (recapeamento asfaltico com CBUQ em diversas vias do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz) | 31/12/2016 | Detalhes |
2936/2016 | Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (revitalização do Recinto de Exposições José Rosso) | 31/12/2016 | Detalhes |