| 3117/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. (aquisição de Equipamentos e Material Permanente)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3116/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00. (execução do Projeto "Implantação de Terapia Intensiva - PEDIASUIT e conceito Neuroevolutivo - BOBATH" pela APAE)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3115/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 612.000,00. (pagamento de vencimentos e obrigações patronais dos servidores até o final do ano das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turístico e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3114/2017 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e nos anexos V e VI na Lei 3.003/2016 - Diretrizes Orçamentárias 2017.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3113/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 para manutenção de despesas de viagens. (Secretarias de Administração, Saúde e Educação)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3112/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00. (pagamento de vencimentos e obrigações patronais dos servidores até o final do ano das Secretarias de Admnistração, Cultura Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3111/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00. (efetivação do Contrato Sabesp CT n°286/2017)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3110/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. (pagamento de servidores)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3109/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. (para a confecção e instalação de quiosques hexagonais nos CEIM "Stella F Correa Rocha Quagliato", "Angela Maria Claudino Sato" e "Alzira Porto de Castro")
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3108/2017 |
Altera o artigo 1°, inciso IV, da Lei 3040/2017, atribuindo o nome de 'Jorge Rosa' à Rua 11 do Loteamento Residencial Pacaembu. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) (altera a Lei n° 3.040/2017)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3107/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00. (equipamentos para corte e poda de árvores, manutenção de áreas verdes municipais e aquisição de brinquedo com acessibilidade para o parquinho municipal)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3106/2017 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (situado no bairro da Serrinha)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3105/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00. (finalização da implantação do Centro de Convivência do Idoso)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3104/2017 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 3003/2016 - Diretrizes Orçamentárias. (finalização da implantação do Centro de Convivência do Idoso)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3103/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.438.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3102/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00. (aquisição de medicamentos manipulados para as Unidades Básicas de Saúde)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3101/2017 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. LDO
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3100/2017 |
Sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o período de 2018 a 2021. PPA.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3099/2017 |
Sobre a autorização para celebração de convênio com o CPP - Centro do Professorado Paulista. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3098/2017 |
Dá denominação a sistema de lazer em loteamento local. (Residencial Califórnia - Miguel Arcanjo Ferreira) (autoria Vereador Luiz Antonio Tavares)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3097/2017 |
Sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crianças e do adolescente, revoga as Leis Municipais n° 2690, de 18 de julho de 2013 e 2898, de 27 de agosto de 2015. REVOGADA PELA LEI N° 3145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3096/2017 |
Sobre inclusão nos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e nos anexos V e VI na Lei n° 3003/2016 - Diretrizes Orçamentárias 2017. (manutenção do posto de Bombeiros)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3095/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para manutenção do Corpo de Bombeiros.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3094/2017 |
Sobre a política municipal do idoso, reformula e reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, Conferência Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Idoso - FMI, e revoga a Lei n° 3009, de 11 de outubro de 2016.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3093/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.415,52. (despesas decorrentes do aditamento do contrato de vias urbanas)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3092/2017 |
Autoriza o Município a qualificar entidades e celebrar contrato de gestão com organizações sociais - OS.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3091/2017 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical Santacruzense - AMUS. (de autoria do Vereador Luiz Antônio Tavares)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3090/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00. (manutenção do Fundo Municipal do Idoso)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3089/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00. (manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3088/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Social, referente ao pagamento da gratificação mensal, natalina, auxilio alimentação e outras gratificações que se fizerem ... |
31/12/2017 |
Detalhes |
