| 3087/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social e órgãos vinculados)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3086/2017 |
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.826, de 06 de novembro de 2014.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3085/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.560,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3084/2017 |
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2826, de 06 de novembro de 2014. (arrecadação de valores provenientes da venda de imóveis)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3083/2017 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 3003/2016 - Diretrizes Orçamentárias 2017. (conclusão de cobertura metálica e da reforma do piso da quadra poliesportiva externa do Ginásio de Esportes)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3082/2017 |
Sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.637,38. (conclusão da construção de cobertura metálica e da reforma do piso da quadra poliesportiva externa do Ginásio de Esportes)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3081/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 405.603,34. (manejo e separação dos materiais depositados na Estação de Beneficiamento de Materiais Inservíveis)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3080/2017 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 3.003/2016 Diretirzes Orçamentárias. (revitalização do Recinto de Exposições José Rosso)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3079/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.890,65. (visa a revitalização do Recinto de Exposições José Rosso)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3078/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder adiantamento de numerários ou efetuar o pagamento de pequenas despesas.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3077/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 248.348,44. (despesas de manutenção da Secretaria do Meio Ambiente)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3076/2017 |
Altera a redação do caput do artigo 1° da Lei 2.722, de 06 de novembro de 2013, e inclui os §§ 1°, 2º 3º no mesmo artigo. (Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização gratuita, aos usuários, de banheiros e bebedouros d'água pelas agências bancárias e de correios instaladas no Município) (de ... |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3075/2017 |
Sobre revogação da lei municipal n° 2.506, de 05 de abril de 2011, considerada inconstitucional por decisão judicial de 2017. (sacolas ecológicas)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3074/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3073/2017 |
Sobre a incorporação ao perímetro Urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3072/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00. (aquisição de novos equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3071/2017 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Sport Sindical - ADERESIND.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3070/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00. (aquisição de máquina retroescavadeira com braço extensivo)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3069/2017 |
Dá denominação de "João Batista Pedro", ao Complexo Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura da Vila Divinéia em Santa Cruz do Rio Pardo. (iniciativa Parlamentar)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3068/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial com os munícipes Venâncio Antonio e Noemi Claudino Antonio. (Praça Zen Ichi Suzuki, 18, Vila Madre Carmem)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3067/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 441.840,00. (programa de incentivo à campanha "Todos juntos contra o Aedes Aegypti" do Governo Estadual, serviços terceirizados realizados nas unidades básicas de saúde e obras na unidade de saúde do distrito de Sodrélia)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3066/2017 |
Reestrutura o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga as Leis n° 2.893, de 12 de agosto de 2015 e 2.956, de 31 de março de 2016. (2893 e 2956). REVOGADA PELA LEI Nº 3248, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3065/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00. (manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3064/2017 |
Dá denominação a sistemas de lazer existentes em loteamentos locais. (Bosque Lorenzetti II - Guiomar Rita da Silva, Residencial Pacaembu - Professora Benedita Gonçalves Rios, Jardim Fátima - Francisca de Moraes Silva (Chiquinha) e Dirceu Sabino). (autoria do Legislativo)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3063/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.360,94. (pagamento da Contrapartida referente ao contrato de recapeamento asfáltico com CBUQ, em diversas vias do município, entre a Empresa Siqueira Comércio e Construções e a Municipalidade).
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3062/2017 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n°
3.003/2016 - Diretrizes Orçamentárias.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3061/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.429,84. (pagamento à Contrapartida para execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ - PAC 2 - em diversas vias do município)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3060/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.460,89. (aquisição de materiais utilizados na manutenção de vias urbanas)
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 3059/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. (manutenção do Departamento de Vias Urbanas e Iluminação Pública)
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31/12/2017 |
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| 3058/2017 |
Atribui o nome à Avenida localizada defronte o SESI (Professora Antonieta da Rocha Sundfeld Rosso) (autoria Vereador Milton de Lima)
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31/12/2017 |
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