| 3332/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3331/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00. (elaboração do Plano Diretor de Controle e Erosão Rural)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3330/2019 |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3329/2019 |
Institui o "Espaço Árvore" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Revoga a Lei nº 3297/19 e altera o inciso XIV do artigo 47 da Lei nº 162/63.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3326/2019 |
Institui a carteira de identificação do autista (CIA) no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Cristiano de Miranda e João Marcelo Silveira Santos) (REGULAMENTADA PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 148/19)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3325/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00. (aquisição de equipamentos tecnológicos e contrapartida municipal do convênio de transporte de alunos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3323/2019 |
Sobre incentivo à divulgação de obras literárias de autores de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Edvaldo Godoy)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3322/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00. (aquisição de equipamentos para reestruturação do wi-fi público no município)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3321/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00. (atender despesas de custeio da atenção básica e média complexidade da Secretaria de Saúde)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3319/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. (continuidade das obras de construção da Creche Proinfância, no bairro da Estação)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3318/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3317/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (visando a alteração da nomenclatura do programa "manutenção da limpeza pública" para "ações de saneamento básico: li... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3316/2019 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.2016/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (visando obras de galerias de águas pluviais, drenagem e canalização de córregos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3315/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. (visando obras de galerias de águas pluviais, drenagem e canalização de córregos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3314/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. (reformas e pinturas nos CEIMs Tereza Maria de Jesus e Stella Fatima Correa Rocha Quagliato e EMEI Peralta)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3313/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.000,00. (aquisição de playgrounds para as escolas de educação infantil, creches e centros educacionais e mobiliária para as escolas de ensino fundamental)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3312/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3311/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3310/2019 |
Dá denominação de "Noêmia Alóe" à creche localizada na rua Francisco de Paula Abreu Sodré, no bairro da Estação, matrícula imóvel nº 11.768, a partir de sua inauguração.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3309/2019 |
Dá denominação de "Parque Ecológico Rio Pardo" a área que foi objeto de ação expropriatória (transcrições sob nº 30.587 e 26.190) no processo nº 0000001-77.1987.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Marco Antônio Valantieri)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3308/2019 |
Estabelece critérios para o plantio de cana de açúcar nas imediações do perímetro urbano do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3307/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (reforma do refeitório e da Cozinha do Paço Municipal)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3306/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00. (reforma do refeitório e da cozinha do Paço Municipal)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3305/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00. (aquisição de materiais para execução do Projeto natal Luz de 2019)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3304/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (implantação de uma Usina Fotovoltaica no Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3303/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00. (implantação de uma Usina Fotovoltaica no Município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3302/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00. (implantação de 05 parquinhos infantis inclusivos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3301/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3300/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal CODESAN Serviços e Obras)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3299/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. (continuidade das obras de construção da Creche Proinfância, no bairro da Estação)
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31/12/2019 |
Detalhes |
