| 3268/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00. (devolução parcial do Recurso Estadual)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3267/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00. (aquisição de um trator agricola e manutenção de Estradas Rurais)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3266/2019 |
Revoga a Lei n°2.143 de 08 de dezembro de 2006. (concede subvenção social mensal a favor da ADEFIS)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3265/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 970.000,00. (saldo residual dos recursos do FUNDEB recebidos em 2018 que serão utilizados no presente exercício para pagamento de professores)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3264/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3263/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00. (aquisição de 04 (quatro) motocicletas, 01 (um) carro e manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3262/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentáiras 2019. (execução da ampliação e revitalização da ponte que liga os bairros Jardim Fernanda e Morada da Ponte Nova, e a subst... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3261/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00. (execução da ampliação e revitalização da ponte que liga os bairros Jardim Fernanda e Morada da Ponte Nova, e a substituição de alambrado por muro em um imóvel pertencente ao município)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3260/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.305,50. (início das obras de execução de Pavimentação Asfáltica em diversas vias do municipio)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3259/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 644.000,00. (ampliação e reforma da EMEIEF Frei José Maria Lorenzetti)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3258/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (execução das construções cancha de malha e pista de skate)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3257/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 298.559,56. (execução das construções Cancha de Malha e Pista de Skate)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1720/2019 |
Estabelece punições para os estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes ilegalmente
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1620/2019 |
Denominação de via pública rua Gabriel Jorge Riston à rua da Chácara Peixe vereador Luiz Besson
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1520/2019 |
Dispõe sobre a implantação de programa de hortas domiciliares no Município
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1420/2019 |
Autoriza repasse financeiro ao sindicato rural de santa cruz do rio pardo
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1320/2019 |
Denominação de via pública rua José Felix Majone à rua do conjunto habitacional Frei José Maria Lore
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1220/2019 |
Autoriza o aditamento ou reti ratificação ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1120/2019 |
Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano do distrito de Sodrélia
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 1020/2019 |
Concede antecipação de 25% aos servidores municipais como correção de pisos salariais e reestruturaç
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 920/2019 |
Dispõe sobre doação de uma extensão de rede de energia elétrica de alta e baixa tensão ao Departamen
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 820/2019 |
Altera a Lei 796 de 1979 Dispõe sobre vencimentos de funcionários e demais servidores da prefeitura
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 720/2019 |
Autoriza receber doação uma faixa de terreno urbano da firma CORMAF Construções Ltda
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 620/2019 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Promoção Social
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 520/2019 |
Dispõe sobre contrato de serviços profissionais de advogados de ações judiciais do Município para co
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 420/2019 |
Altera a Lei 413 de 1969 Dispõe sobre convênio com o Estado para a construção de Ginásio de Esportes
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31/12/2019 |
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| 320/2019 |
Abre crédito suplementar à verba da Lei 299 de 1966
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 220/2019 |
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o for
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 120/2019 |
Dispõe sobre alienação de imóvel por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 120/2019 |
Dispõe sobre contrato de tráfego mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira
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31/12/2019 |
Detalhes |
