| 3298/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. (continuidade das obras de construção da Creche do Jardim Paulista)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3297/2019 |
Inclui o inciso XIV e o §6º ao artigo 47 da Lei 162 de 20 de abril de 1963 (alterada pelas Leis nº 1795/1999, nº 2825/2014, nº 3205/2018 e nº3289/2019), sobre responsabilidades do loteador. (REVOGADA PELA LEI Nº 3329/19)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3296/2019 |
Institui no calendário oficial do Municipio o dia 12 de maio como 'Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia'. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3295/2019 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.918, de 22 de outubro de 2001. (Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Serviço Público)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3294/2019 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3293/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00. (aquisição de estruturas metálicas com cobertura para abrigo urbano de passageiros)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3292/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.209.000,00. (atender despesas de custeio de média complexidade, assistência farmacêutica e aquisição de veiculos da Secretaria de Saúde)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3291/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 790.000,00. (devolução de saldo remanescente do Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU))
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3290/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 193.600,00. (reforma do prédio do Centro de Saúde II e aquisição de equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3289/2019 |
Altera o inciso VI e inclui o parágrafo 5º ao artigo 47 da Lei 162 de 20 de abril de 1963 (alterada pela Lei 1795, de 23 de junho de 1999), sobre responsabilidade do loteador. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3288/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (reforma do prédio do "Projeto Reviver I")
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3287/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. (reforma do prédio do "Projeto Reviver I")
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3286/2019 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei nº3148/2017 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº 3216/2018 - Diretrizes Orçamentárias.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3285/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 264.963,68. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do Municipio)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3284/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350,00. (devolução de saldo em conta vinculada a Convênio entre esta Municipalidade a secretaria de Planejamento e Gestão - Recurso Estadual, para a execução de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do Municipio)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3283/2019 |
Sobre a abertura de um créito adicional especial no valor de R$ 2.356,06. (efetuar o Plano de Trabalho apresentado ao Fundo Social do Estado de São Paulo para a aplicação do Convênio Escola da Beleza)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3282/2019 |
Inclui o §3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.720, de 06 de novembro de 2013. (autoria dos Vereadores Cristiano de Miranda e Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3281/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3280/2019 |
Institui a semana municipal de prevenção das doenças renais em Santa Cruz do Rio Pardo. (Vereador Cristiano Neves)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3279/2019 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3278/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.450.000,00. (execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do municipio)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3277/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 92.684,41. (aditamento de contrato para reforma do prédio do Centro de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3276/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.978,37. (despesas de custeio, conseideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3275/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. (pagamento de aulas eventuais a professores em substituição a outros)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3274/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Demissão Voluntária - "PDV".
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3273/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (execução da reforma do prédio da "Estação Cultural")
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3272/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.048,64. (reforma do prédio da "Estação Cultural")
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3271/2019 |
Altera os artigos 4° e 8° da Lei Municipal n° 2720, de 06 de novembro de 2013.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3270/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (aquisição de objetos/equipamentos permanentes - ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3269/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.384,00. (aquisição de objetos/equipamentos permanentes - ações relativas ao esporte e a grandes eventos esportivos)
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31/12/2019 |
Detalhes |
