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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
38/1996 Projeto de Lei Atribui o nome de Joaquim Dias Machado à antiga Rua 02, do Loteamento Chácara Peixe, ne... 18/02/2020
37/1996 Projeto de Lei Atribui o nome de Lino Belei à antiga Rua 01, do Loteamento Chácara Peixe, nesta cidade. 18/02/2020
32/1996 Projeto de Lei Atribui o nome do Dr. Samuel Martins Figueira ao P.A.S. situado na Vila Fabiano, nesta ... 18/02/2020
31/1996 Projeto de Lei Dá denominação a via pública situada à margem esquerda do Rio Pardo. 18/02/2020
30/1996 Projeto de Lei Dispõe sobre os locais destinados ao Armazenamento e o Comércio de Gás Liquefeito do Pe... 18/02/2020
29/1996 Projeto de Lei Atribui o nome do Dr. Aparecido Rodrigues Mouco ao P.A.S. da Vila Santa Aureliana._x000D_ 18/02/2020
27/1996 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública, o Grupo da Terceira Idade ¿ GTI de Santa Cruz do Rio Pard... 18/02/2020
26/1996 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recreativa do Alto da Estação. 18/02/2020
23/1996 Projeto de Lei Autoriza a implantação do Projeto ¿Investindo no Trabalhador e Família¿ e dá outras pro... 18/02/2020
21/1996 Projeto de Lei Dispõe sobre os serviços de inalação e de medicação nas farmácias e drogarias do Municí... 18/02/2020
20/1996 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1149/89. 03/11/2020
19/1996 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a ceder em Comodato área do Município para a Associação Paulista d... 18/02/2020
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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