.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
54/1999 Projeto de Lei Altera os incisos I e II e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei nº 1711, de 3... 13/11/2019
49/1999 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Naci... 13/11/2019
48/1999 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 para os... 13/11/2019
47/1999 Projeto de Lei Dispõe sobre licença de funcionamento de empresas no Município e dá outras providências... 13/11/2019
45/1999 Projeto de Lei DEVOLVIDO. 13/11/2019
44/1999 Projeto de Lei Declara de utilidade pública o Conservatório Musical "Oswaldo Lacerda". 13/11/2019
43/1999 Projeto de Lei ADIADO. 13/11/2019
42/1999 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de o... 13/11/2019
42/1999 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de o... 13/11/2019
41/1999 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 495, de 23 de junho de 1971 e dá outras providências. 13/11/2019
38/1999 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Co... 13/11/2019
37/1999 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimen... 13/11/2019
1 2 3 
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo