.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
156/2018 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, auxílios e subvenções s... 11/12/2018
155/2018 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 10, 11 e 12 da Lei Complementar n° 1.148, de 01 de fevereiro de 1989 ... 11/12/2018
154/2018 Projeto de Lei Complementar Reestrutura no Sistema Tributário Municipal as normas relativas ao IPTU - Imposto sobre... 11/12/2018
145/2018 Projeto de Lei Complementar Inclui o §5° no artigo 2° da Lei Complementar n° 435, de 19 de maio de 2011 (alterada ... 13/11/2018
132/2018 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº468, de 26 de julho de 2012, e dá outras prov... 04/10/2018
124/2018 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 659, de 23 de março de 2018. RETIRADO 28/09/2018
123/2018 Projeto de Lei Complementar Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar nº 662, de 24 de maio de 2018... 28/09/2018
121/2018 Projeto de Lei Complementar Altera os incisos I a VIII do artigo 140 e incisos IX, XI a XVII do artigo 141 da Lei C... 28/09/2018
120/2018 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 660, de 23 de março de 2018 e dá outras disp... 21/09/2018
111/2018 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos de oficial administrativo e de téc... 05/09/2018
110/2018 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 31 da Lei Complementar nº 172/2001 e revoga a Lei Complementar... 05/09/2018
109/2018 Projeto de Lei Complementar Inclui parágrafo único no artigo 281 do Código de Posturas do Município - Lei Compleme... 05/09/2018
1 2 3 
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo