| 2708/2013 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.992,83. (infraestrutura urbana no bairro Residencial Eldorado)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2707/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.000,00.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2706/2013 |
Sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2.381/2009 (Lei do Plano Plurianual) e na Lei nº 2.583/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com suas dividas alterações. (construção de um Centro de Educação infantil Municipal (CEIM) no Distrito de Caporanga para o exercício de 2013)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2705/2013 |
Denomina de Rua Caetano Paludetto seu prolongamento (atualmente Rua Três)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2704/2013 |
Denomina de Rua João Andriolli seu prolongamento (atualmente Rua Dois).
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2703/2013 |
Denomina de Travessa Francisco Pegorer seu prolongamento (atualmente Rua Um).
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2702/2013 |
Criação da "Semana Zilo e Zalo da Música Sertaneja" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2701/2013 |
Instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera, nas agências bancárias localizadas em nosso Município. (autoria Vereador Souza Neto)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2700/2013 |
Autoriza o Executivo a celebrar acordo de cooperação com o comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar visando o funcionamento do Tiro de Guerra 02-055 (Santa Cruz do Rio Pardo).
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2699/2013 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.674.000,00. (aquisição de materiais e serviços para a Secretaria da Saúde)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2698/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (Pavimentação e Recapeamento asfáltico)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2697/2013 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.867.054,13. (Pavimentação e Recapeamento asfáltico)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2696/2013 |
Supressão de fichas orçamentárias em Duplicidade da Lei n° 2.687, de 18 de julho de 2013, que trata de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 959.000,00.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2694/2013 |
Autoriza o Município a contratar, por meio de chamada pública, Clínicas Veterinárias para a realização de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (castração). REVOGADA PELA LEI N° 3181, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2693/2013 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Jardim Fátima)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2692/2013 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Loteamento Residencial Califórnia)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2691/2013 |
Criação de rubricas orçamentárias para execução das despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2690/2013 |
Politíca municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal n° 2385 de 31 de dezembro de 2009. (Conselho Tutelar - CMDCA)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2689/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.931,05. (pagamentos de despesas de manutenção da merenda Escolar)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2688/2013 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (implantação de Posto de Combústível)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2687/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.000,00. (manutenção e desenvolvimento do ensino)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2686/2013 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona, revoga a Lei Municipal 2612 de 18 de dezembro de 2012. (implantação do loteamento
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2685/2013 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM; Altera a Lei Municipal n° 2343 de 15 de abril de 2009, revoga a Lei Municipal n° 2273, de 25 de abril de 2008.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2684/2013 |
Autoriza o Executivo a adquirir por compra um imóvel localizado no bairro Guamichama no município de Santa Cruz do Rio Pardo. (destina-se à implantação de novo aterro sanitário)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2683/2013 |
Autoriza o Executivo a adiquirir por compra, uma fração do imóvel localizado à Rua Francisco Carlomagno, Vila Fabiano, no município de Santa Cruz do Rio Pardo. (ampliação de Unidade de Saúde)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2682/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. LDO.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2681/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo para o período de 2014 a 2017. PPA.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2679/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas. (execução de empreendimentos integrantes do Programa de Pavimentação e Qualificação de VIAS URBANAS no PAC 2)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2678/2013 |
Disciplina a permissão de uso de veículo de passageiros do Poder Executivo.
|
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2677/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00. (execução do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV)
|
31/12/2013 |
Detalhes |
