| 2676/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00. (Programa Brasil Carinhoso, para a abertura de novas turmas de Educação Infantil)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2675/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a estruturação da nova Secretaria de Meio Ambiente)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2674/2013 |
Alteração do artigo 29 da Lei Municipal de n° 2.605/2012. (criação de conta bancária sob a denominação "Fundo Municipal do Idoso" - FMI)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2673/2013 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.000,00. (para pagamento dos serviços de limpeza pública)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2672/2013 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 455.000,00. (aquisição de materiais de consumo para a Secretaria da Saúde)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2671/2013 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00. (aquisição de um veículo automotivo utilitário e um triturador para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2670/2013 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00. (aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da Secretaria de Administração e Corpo de Bombeiros)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2669/2013 |
Alteração do artigo 22 da Lei Municipal de n° 2385/2009. (Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e sobre o FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2668/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (execução do Programa São Paulo Solidário - Busca Ativa Programa de Extrema Pobreza)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2667/2013 |
Abertura de um crédio adicional especial no valor R$ 13.680,00. (execução do Programa São Paulo Solidário - Busca Ativa Programa de Extrema Pobreza).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2666/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (aquisição de equipamentos para a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2665/2013 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00. (destinados à aquisição de equipamentos para a manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2664/2013 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros a fundo perdido. (R$ 200.000,00, aquisição de um caminhão com carroceria)... |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2663/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2662/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. (aquisição de um caminhão com carroceria).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2661/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. (aquisição de equipamentos e material permanente para a manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e para cursos de Ensino Profissionalizante).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2660/2013 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (recapeamento asfáltico e sinalização na Av. Pedro Catalano e parte da Av. Tiradentes)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2659/2013 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (para pagamento do recapeamento asfáltico no Bairro da Estação e Vila Popular).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2658/2013 |
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 227.717,64. (para pagamento dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Bairro da Estação e Vila Popular).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2657/2013 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ e sinalização viária em diversas ruas do Distrito Industrial... |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2656/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00. (para aquisição de uma trituradeira de galhos)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2655/2013 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Aprendizes de Sodrélia.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2654/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (construção da 4ª quadra do calçadão na rua Conselheiro Dantas)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2653/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.278,43. (execução de obras de construção da 4ª quadra do calçadão na Conselheiro Dantas)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2652/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.098,42. (recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização viária na Avenida Pedro Catalano e parte da Avenida Tiradentes)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2651/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.428,29. (serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ e sinalização viária em diversas ruas do Distrito Industrial e no Parque das Nações)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2650/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. (aquisição de duas ambulâncias)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2649/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (obras e pavimentação da vicinal que liga o Distrito Industrial de Santa Cruz do Rio Pardo à SP 327)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2648/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2647/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.000,00. (aquisição de máquinas e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
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31/12/2013 |
Detalhes |
