| 2646/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A para implantação do Programa de Intervenções Viárias-Provias.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2645/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. (aquisição de imóvel para a construção do Lixão)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2644/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.518,69. (prestação de serviços de manutenlção em áreas verdes, praças, parques, jardins e trevos)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2643/2013 |
Autoriza o pagamento das diferenças referentes aos subsídios de 2010, 2011 e 2012 a Presidentes da Câmara e Vereadores. - de autoria da Mesa da Câmara.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2642/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.040.000,00. (para readequar os valores destinados à folha de pagamento dos servidores da saúde)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2641/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00. (para recapeamento asfáltico e tapa buraco em diversas vias da cidade)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2640/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00. (melhoria da qualidade nas salas das Unidades Básicas de Saúde - Programa Qualis UBS).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2639/2013 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (cobertura da quadra poliesportiva do CRAS I - Estação).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2638/2013 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.649,82. (cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Referência de Assistência Social do bairro da Estação - CRAS I Estação).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2637/2013 |
Assegura a matrícula em estabelecimento municipal de ensino mais próximo de sua residência locomotora ou necessidade especial que não permita ou dificulte a locomoção.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2636/2013 |
Revoga a Lei Municipal n° 1927 de 07 de dezembro de 2001 e acrescenta o parágrafo 4° no artigo 14 da Lei n° 1419/93, já alterada pela Lei Municipal n° 1735 de 15 junho de 1998. (licença-prêmio do servidor municipal)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2635/2013 |
Concessão de reajuste sobre o valor do benefício "Cartão Auxílio Alimentação" dos funcionários da Câmara.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2634/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A para fins de menutenção de estradas municipais.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2633/2013 |
(de inniciativa do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) - dispõe sobre a localização do marco zero de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2632/2013 |
Altera artigos da Lei n° 2044, de 14 de junho de 2004. (sobre empréstimos, financiamentos e cartões de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2631/2013 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a solicitar a cessão de empregado da Companhia de Desenvolvimento Santacruzense - CODESAN. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 660, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2630/2013 |
abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.541,20 - (visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para aqui aquisição de equipamentos e realização de cursos de capacitação).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2629/2013 |
dá autorização para o município firmar termo de cooperação técnica com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Pró-Conexão.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2628/2013 |
autoriza o Poder Executivo a incorporar ao sálario base a Gratificação Especial de Atividade (GEA) de todos os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2627/2013 |
abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00. (para a continuidade nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2626/2013 |
autoriza o município à celebrar acordo extrajudicial com o Município de Ipaussu para recebimento parcelado de créditos decorrentes de despesas de convênio, nos termos do art. 35, inc. XI, da Lei Orgânica do Município. Cartório Eleitoral.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2625/2013 |
inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal nº 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (para a execução do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso"). Centro de Convivência do Idoso.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2624/2013 |
abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (para a execução do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso"). Centro de Convivência do Idoso.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2623/2013 |
inclusão dos anexos II e III na Lei nº 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (para construção de arquibancada de concreto armado com capacidade de 3000 lugares no Estádio Municipal).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2622/2013 |
abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.378,02. (para a construção de arquibancadas de concreto armado com capacidade de 3.000 lugares no Estádio Municipal).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2621/2013 |
inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (Projeto Hortalimento).
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2619/2013 |
de autoria do Vereador Leandro - altera a redação do caput do art. 1° da Lei 2107/06 - sobre placas em calçadas de vias públicas.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2618/2013 |
de autoria do Vereador Leandro - limpeza de terrenos baldios no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2617/2013 |
Condições para as Associações, Ligas e Agremiações Esportivas Amadoras do Município serem declaradas de Utilidade Pública.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2616/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. Aditamento, construção de arquibancada.
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31/12/2013 |
Detalhes |
