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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
140/2014 Projeto de Lei Dá denominação de ONOFRE ROSA DE OLIVEIRA" ao conjunto Habitacional do CDHU - Santa Cru... 29/11/2018
138/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e ane... 29/11/2018
137/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 512.000,00 (vis... 29/11/2018
135/2014 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a vender imóvel localizado na Fazenda Serrinha no Município de San... 29/11/2018
130/2014 Projeto de Lei Inclui disposições na Lei n° 162, de 20 de abril de 1963, e dá outras providências (dis... 29/11/2018
129/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (para... 29/11/2018
128/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anex... 29/11/2018
127/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00... 29/11/2018
126/2014 Projeto de Lei Regulamenta o inciso V do art 89 da LOM (Lei Orgânica do Município). NÃO ENTROU. 03/11/2020
123/2014 Projeto de Lei Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras pro... 29/11/2018
122/2014 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anex... 29/11/2018
121/2014 Projeto de Lei LOA - Lei Orçamentária 2015_x000D_ Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sa... 29/11/2018
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