.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
98/2014 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Anexo II da LC n° 510, de 17 de dezembro de 2013 (sobre atribuições... 10/12/2018
96/2014 Projeto de Lei Complementar Inclui parágrafo no art. 223 do Códgo de Posturas do Município - LC 448/2011 (sobre abe... 10/12/2018
95/2014 Projeto de Lei Complementar Altera o § 1° do art. 95 da Lei n° 510, de 17 de dezembro de 2013 (referente á Comissão... 10/12/2018
94/2014 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar n° 524/2014 - referente a desconto proporcional á falta em se... 24/07/2014
93/2014 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão anual de 2009 dos subsídios dos Presidentes da Câmara e Vereador... 10/12/2018
92/2014 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n° 510/2013. 10/12/2018
89/2014 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao art. 5° da Lei Complementar n° 469, ... 17/07/2014
86/2014 Projeto de Lei Complementar Inclui parágrafo único no artigo 95 do Códgo de Posturas do Município - Lei Complementa... 10/12/2018
83/2014 Projeto de Lei Complementar Altera e inclui jornada de trabalho e empregos da Secretaria Municipal de Saúde, consta... 10/12/2018
82/2014 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder a gratificação de função a servidor municipal enq... 10/12/2018
78/2014 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 199, de 27 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a CIP - C... 24/06/2014
76/2014 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 22 da Lei Complementar n° 172, de 29 de dezembro de 2001 (o artigo trat... 10/12/2018
1 2 3 4 
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo