| 4162/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$662.885,28.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4161/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.260,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4160/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.595.000,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4159/2023 |
Cria o Programa "Aluguel Social" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como benefício da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4158/2023 |
Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes ao anexos II e III da Lei Municipal n° 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e Vi na Lei Municipal n° 3.976/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4157/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4156/2023 |
Atribui o nome de LUIZ VANDERLEI DE LIMA ao lago e à pista de camihada do loteamento Jardim Imperial, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4155/2023 |
Atribui o nome de AMAURI APARECIDO SIMÃO à Rua 01, do Loteamento denominado Condomínio Floresta Azul, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4154/2023 |
Atribui o nome de IGNEZ TREVISAN PEREIRA à Rua 02, do Loteamento denominado Condomínio Floresta Azul, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4153/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$158.000,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4152/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$920.000,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4151/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.879.141,52.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4150/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$375.000,00.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4149/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$199.710,07.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4148/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$346.898,48.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4147/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.566.750,08.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4146/2023 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO" e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4145/2023 |
Atribui o nome de ROSÁRIO PEGORER à Estrada SDC-010, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4144/2023 |
Dispõe sobre o serviço de transporte gratuito para voluntários interessados na doação de sangue, plaquetas e medula óssea e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4143/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo a "Campanha de Combate aos Golpes Financeiros" praticados contra a população e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4142/2023 |
Institui a campanha OUTUBRO ROSA, dedicada à prevenção do câncer de mama e promoção da saúde da mulher no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4141/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a campanha "AGOSTO DOURADO" de incentivo ao aleitamento materno e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4140/2023 |
Cria o programa de descarte de perfurocortantes no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4139/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$365.000,00. (manutenção das atividades do CRAS e do BOLSA FAMÍLIA)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4138/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$450.000,00. (Manutenção da Merenda Escolar)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4137/2023 |
Dispõe sobre a garantia de acompanhante aos idosos, às crianças e aos adolescentes na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Juninho Souza)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4136/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00. (Secretaria de Assistência Social)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4135/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.485.000,00. (Despesas de custeio - Educação)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4134/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$269.762,66. (Manutenção da Secretaria de Turismo)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4133/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00. (Melhorias e ampliação da infraestrutura turística)
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01/01/2023 |
Detalhes |
