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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4132/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$792.800,00. (Ensino Fundamental e Educação Infantil) 01/01/2023
4131/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$520.000,00. (Manutenção da saúde bucal na atenção primária e manutenção da regulação do sistema) 01/01/2023
4130/2023 Altera a Lei nº 3.989, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 01/01/2023
4129/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$350.000,00. (Contribuição referente à intervenção da Santa Casa de Misericórdia) 01/01/2023
4128/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$349.213,48. (Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE e manuntenção do atendimento às urgências e emergências) 01/01/2023
4127/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$577.000,00. (Ensino Fundamental e Educação Infantil) 01/01/2023
4126/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00. (Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Aniz Abras e manutenção do Programa Esportes e Lazer) 01/01/2023
4125/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00. (Manutenção do Atendimentos às Urgências e Emergências) 01/01/2023
4124/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$260.000,00. (Manutenção da Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras) 01/01/2023
4123/2023 Dá a denominação de "ORDALICE FÁTIMA DE SOUZA PIASENTINE" à UBS - Unidades Básica de Saúde a ser construída no Jardim Sant'Anna III, neste Município de santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Tio Carlinhos) 01/01/2023
4122/2023 Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.309,40. (ampliação e adequação dos serviços na obra de construção de lanchonete no Parque Ecológico Municipal). 01/01/2023
4121/2023 Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.540.000,00. (custeio de despesas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo). 01/01/2023
4119/2023 Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.839.571,02. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde). 01/01/2023
4118/2023 Gratuidade para as pessoas idosas maiores de 60 (sessenta) anos no serviço de transporte coletivo público do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. 01/01/2023
4117/2023 Incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada nº 37.794 que menciona e dá outras providências. 01/01/2023
4116/2023 Dá a denominação de "PREFEITO DOUTOR CLÓVIS GUIMARÃES TEIXEIRA COELHO" ao Condomínio "Vida Longa", localizado no Bairro da Estação, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (De autoria do Vereador Cristiano Tavares) 01/01/2023
4115/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. (nos termos dos artigos 42 e 43, §1º, incisos II e III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, devolução de saldo residual) 01/01/2023
4114/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.983,79. (no termos dos artigos 42 e 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964) 01/01/2023
4113/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.756,34. (Secretaria de Assistência Social - artigos 42 e 43, §1º, incisos II e III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964) 01/01/2023
4112/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00. (nos termos dos artigos 42 e 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964) 01/01/2023
4111/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal fornecer gratuitamente ‘masseiras’ aos munícipes de baixa renda e dá outras providências. (autoria Vereador Lourival Pereira Heitor) 01/01/2023
4110/2023 Reconhece oficialmente como sendo parte do patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo as festas religiosas tradicionais, seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contidas, em razão de seu potencial cultural, histórico, artístico e turístico bem como em razã... 01/01/2023
4109/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras, visando compra de materiais de construção e demais insumos) 01/01/2023
4108/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. (execução de Educação Ambiental) 01/01/2023
4107/2023 Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.796/2022 – Diretrizes Orçamentárias 2023. (ação de governo "Programa de Educação Ambiental" previsto no Programa Município Verde-Azul d... 01/01/2023
4106/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00. (manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura) 01/01/2023
4105/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00. (para o Ensino e Educação Infantil) 01/01/2023
4104/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) 01/01/2023
4103/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. (despesas de custeio e capital da Secretaria Municipal de Saúde) 01/01/2023
4102/2023 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. (despesas de capital da Secretaria Municipal de Saúde) 01/01/2023
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