| 4041/2023 |
Modifica a Lei nº 3.976, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4040/2023 |
Institui nas creches e escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o "Programa de Segurança Escolar". (autoria do Vereador Juninho Souza)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4039/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.347,54. (devolução do saldo residual do recurso do Convênio nº 827719/2016, Processo nº 71001.004153/2016-30)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4038/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00. (aquisição de veículos a serem usados pela Secretaria Municipal de Educação e para as obras de reforma e ampliação da EMEF Prof Arnaldo Moraes Ribeiro)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4037/2023 |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4036/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4035/2023 |
Sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos. (5,6%)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4034/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 813.308,82. (custear despesas patronais com os recursos da Lei Complementar nº 176/2020)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4033/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.071,10. (implantação de sistema digital)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4032/2023 |
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados, pensionistas. (R$ 450,00)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4031/2023 |
Sobre a implantação da "Campanha de Incentivo à Vacinação Contra o Human Papiloma Virus - HPV" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Professor Duzão)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4030/2023 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº3.976/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023. (Projeto Musicalizando Estação)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4029/2023 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.976/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023. (revitalização dos campos do Jardim Brasília e/ou Guarani)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4028/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 740.000,00. (revitalização dos campos do Jardim Brasília e/ou Guarani)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4027/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 104.924,00. (execução do projeeto "Musicalizando Estação")
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4026/2023 |
Institui a campanha "AGOSTO LILÁS", dedicada à proteção da mulher e à conscientização para o fim da violência contra a mulher no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Mariana Moura Fernandes)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4025/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo a campanha "Check-up Geral das Mulheres", para alerta e prevenção de doenças. (autoria do Vereador Professor Duzão)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4024/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários. (autoria Vereador Professor Duzão)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4023/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00. (para o Ensino Fundamental)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4022/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.187.831,50. (fomento do turismo com a realização de grandes eventos, aquisição de veículo para o Projeto PET e obras referente a revitalização do Palácio da Cultura "Umbrerto Magnani Netto")
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4021/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00. (devolução dos recursos referente Contrato de Financiamento)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4019/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 285.000,00. (aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4018/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 217.691,84.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4017/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.813.034,41. (despesas de custeio e capital da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4016/2023 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada nº 43.599 que menciona.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4015/2023 |
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.153, de 07 de fevereiro de 2018.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4014/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.239.251,86. (manutenção das atividades da Autarquia CODESAN Serviços e Obras)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4013/2023 |
Sobre o ingresso do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP, ratifica o Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do estatuto... |
01/01/2023 |
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| 4012/2023 |
Sobre a inclusão de metas e diretrizes ao anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.976/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023.
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01/01/2023 |
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| 4011/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 23.979,52. (contratação da Autarquia Codesan - Serviços e Obras para a execução da obra de revitalização da Praça Novas Gerações)
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01/01/2023 |
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